DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 03 ago/2023

Número 35.039 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2023, Nota Fiscal nº 914 de 03/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000214/2023-69/HPSJL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2598/2023-ASJUR/SES-AM, de 02/06/2023.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 12 meses, a contar de 03/07/2023. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 57.199 , 92 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903917. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000370/2023-08-MAB.

Ordenador de Despesa

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009 / 2023 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa AZZOS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. DO OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENVOLVENDO REPARO , ADAPTAÇÃO E REFORMA para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 14/08/2023. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 222.000 , 00 (duzentos e vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000463/2023-24-MAB.

Ordenador de Despesa

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês Março de 2023, Nota Fiscal nº 1241 de 03/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000227/2023-38/HPSJL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2971/2023-ASJUR/SES-AM de 26/06/2023.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

Protocolo 144390

Protocolo 144335

A DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n° 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação).

CONSIDERANDO o Decreto n° 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n° 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos). RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora, Esmeralda Carvalho Monteiro, matrícula n° 156.486-2B, CPF n° 387.339.002-72, para monitorar e orientar este SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II - DESIGNAR a servidora, mencionada no inciso anterior para exercer as atribuições de Ouvidora.

III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007 / 2023 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa TSM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS. DO OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, em Manaus, 01 de agosto de 2023.

Protocolo 144328

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO