DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144838

DATA DA ASSINATURA : 04.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 04.08.2023 até 04.08.2024 , para dar continuidade aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) da Capital do Estado do Amazonas, Lote III, conforme Memo. n° 64/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.351/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 25.156.656 , 00 (vinte e cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0011 e 12.362.3283.2750.0011 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010234/2023-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 07.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento de faturas de consumo de água das Escolas Estaduais desta SEDUC, referente aos meses de junho e julho de 2022, no valor total de R$ 26.197 , 45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), sem cobertura contratual, faturas nº 1724-4, de acordo com Parecer nº 4.354 / 2022 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 26.197 , 45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.03.2023 , a Nota de Empenho n°. 0003037 no valor de R$ 26.197 , 45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0034492/2022-94.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

água das Escolas Estaduais desta SEDUC, referente ao mês de novembro de 2022, no valor total de R$ 26.768 , 05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), sem cobertura contratual, faturas nº 22094454 , de acordo com Parecer nº 207 / 2023 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 26.768 , 05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.03.2023 , a Nota de Empenho n°. 0003037 no valor de R$ 26.768 , 05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0001319/2023-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 144926

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor ENOH CASTRO BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150819-9C, membro efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 180 (cento e oitenta) dias;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 034/2023-CRDM/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR , nos termos do artigo 51, §1º da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ , Membra/ Suplente, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.629-0A, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 15/05/2023 a 10/11/2023.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PAD/165/2022/CRDM/SEDUC, (Processo Originário 01.01.028101.027167/2022-75/SEDUC/SIGED),

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor ROSINALDO SILVA DE SOUSA , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218.621-7A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar / PAD Nº 014/2023/CRDM/SEDUC, Processo Originário Nº 01.01.028101. 019126.2022-05-SEDUC/SIGED;

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor JOSÉ DINIZ PESSOA BATISTA , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 150.372-3G, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do suposto ato ilícito formulado contra o servidor indiciado.

DATA DA ASSINATURA: 07.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento de faturas de consumo de

Manaus, 02 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144767

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO