DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023 45

doação onerosa e entrega de pescado, no município de São Sebastião do Uatumã/AM.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

MICHELLE MACEDO BESSA <#E.G.BPresidente da A#144938#45#147826/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 144938 <#E.G.B#144940#45#147828> RESENHA Nº 032/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 324 / 2023 - JOELMA MATOS COELHO, Valor Global: R$ 5.226,00 (Cinco mil, duzentos e vinte e seis reais); 2.CONTRATO Nº 394 / 2023 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR, Valor Global: R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais); 3.CONTRATO Nº 396 / 2023 - COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA, Valor Global: R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais); 4.CONTRATO Nº 419 / 2023 - ALDENOR TEIXEIRA ALVES, Valor Global: R$ 7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte reais); 5.CONTRATO Nº 420 / 2023 - ANAILA ALVES REIS, Valor Global: R$ 7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte reais); 6.CONTRATO Nº 421 / 2023 - JODAT SAHDO JUNIOR, Valor Global: R$ 7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte reais); 7.CONTRATO Nº 422 / 2023 - ANETICE DOS SANTOS BARBOSA, Valor Global: R$ 7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte reais); 8.CONTRATO Nº 423 / 2023 - MARCIELE MAR VIEIRA, Valor Global: R$ 7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte reais); 9.CONTRATO Nº 428 / 2023 - RONDINELLE CORTEZ VIEIRA, Valor Global: R$ 9.206,10 (Nove mil, duzentos e seis reais e dez centavos); 10.CONTRATO Nº 477 / 2023 - MARIA FRANCISCA DA COSTA ANDRADE, Valor Global: R$ 4.846,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0002376/2023-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de agosto de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 144940

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 534 / 2023. Processo Administrativo nº.018502. 0003442/2023-ADS CONTRATADA: TVLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 05.043.280/0001-39 OBJETO: Patrocínio do Evento “Arena de Ideias”. VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias, a contar de 27 de julho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016. Parecer Jurídico n.º 179/2023 CIL/ADS GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 02 de agosto de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº 031/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 319 / 2023 - JULIÃO DE SOUZA GUIMARÃES, Valor Global: R$ 8.076,22 (Oito mil, setenta e seis reais e vinte dois centavos); 2.CONTRATO Nº 348 / 2023 - FRANCISCA PONSIANO DA SILVA, Valor Global: R$ 13.789,31 (Treze mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos); 3.CONTRATO Nº 359 / 2023 - NELITA GUERRA JUSTINO, Valor Global: R$ 15.020,00 (Quinze mil e vinte reais); 4.CONTRATO Nº 376 / 2023 - RAMAIANA VASCONCELOS RAMOS, Valor Global: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais); 5.CONTRATO Nº 377 / 2023 - ROSILENY VASCONCELLOS RAMOS, Valor Global: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais); 6.CONTRATO Nº 378 / 2023 - IZETE PACHECO COIMBRA, Valor Global: R$ 9.940,00 (Nove mil, novecentos e quarenta reais); 7.CONTRATO Nº 379 / 2023 - JAQUELINE PACHECO COIMBRA, Valor Global: R$ 6.130,00 (Seis mil, centro e trinta reais); 8.CONTRATO Nº 380 / 2023 - ELIMAR DA SILVA LIMA, Valor Global: R$ 7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte reais); 9.CONTRATO Nº 381 / 2023 - LUCAS LIMA E SILVA, Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); 10.CONTRATO Nº 382 / 2023 - PAULINE RAMOS MAQUINE, Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); 11.CONTRATO Nº 383 / 2023 - ROBERTO CARLOS GADELHA FREIRE, Valor Global: R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais); 12.CONTRATO Nº 384 / 2023 - HELDER BRAGA DE AZEVEDO, Valor Global: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais); 13.CONTRATO Nº 385 / 2023 - MARIA APARECIDA VASCONCELO RAMOS, Valor Global: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais); 14.CONTRATO Nº 386 / 2023 - LAZARO DA SILVA LIMA, Valor Global: R$ 7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte reais); 15.CONTRATO Nº 387 / 2023 - THAMILLY RAMOS MAQUINE, Valor Global: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais); 16.CONTRATO Nº 388 / 2023 - JUCELINE RODRIGUES DE SOUSA, Valor Global: R$ $ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais); 17.CONTRATO Nº 389 / 2023 - HELMO RAMOS DE AZEVEDO, Valor Global: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais); 18.CONTRATO Nº 390 / 2023 - LUZIENE SANTANA LAGO, Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); 19.CONTRATO Nº 391 / 2023 - ERIK RAMOS DE AZEVEDO, Valor Global: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais); 20.CONTRATO Nº 392/2023 - DIANA LIMA E SILVA Valor Global: R$ 7.567,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais); 21.CONTRATO Nº 446 / 2023 - JOSÉ AUGUSTO DE LIRA PONTES, Valor Global: R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais); 22.CONTRATO Nº 471 / 2023 - DELMO JOSÉ SOARES SARMANHO, Valor Global: R$ 5.000,50 (Cinco mil reais e cinquenta centavos); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0002376/2023-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 01 de agosto de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 144948

Protocolo 144941

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 552 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.0003235/2023-ADS CONTRATADA: GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 07.097.898/0001-07 OBJETO: Fornecimento de sementes de açaí. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 587.540,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 007/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 02 de agosto de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 144945

PSS nº 002 / 2023. Fundamento legal: art.25, IV e art. 57 do Estatuto da AADESAM.

Objeto e remuneração: Contratação por prazo determinado de: 21 vagas (20+01 PCD) para Assistente Social : R$ 2.200,00; 10 vagas (09+01 PCD) para Psicólogo : R$ 2.688,89 + Vale Alimentação; 08 vagas (07+01 PCD) para Assistente Administrativo : R$ 1.400,00 + Vale Alimentação; 02 vagas para Pedagogo : R$ 2.348,00; 10 vagas para Educador Social Noturno: R$ 1.320,00 + Vale Alimentação; 06 vagas para Educador Social Diurno : R$ 1.320,00 + Vale Alimentação; 01 vaga para Educador Social Comercial :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO