DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 07 ago/2023

Número 35.041 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#144894#1#147780>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 17/2023. DATA DE ASSINATURA:
24/07/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 04.164.794/0001-80 -
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De
Publicações no DOE sem cobertura contratual. Referente ao mês de março
de 2023, NFS-e 43854 de 01/03/2023, no valor R$ 734,76 (setecentos e
trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) e NFS-e 44109 de 10/03/2023,
no valor R$ 556,92 (quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois
centavos), valor total das notas R$ 1.291,68 (mil e duzentos e noventa e um
reais e sessenta e oito centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa
33909301; Nota de Empenho 2023NE00061 emitida em 24/07/2023 no
valor de R$ 1.291,68 (mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta e
oito centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000172/2023-57-SIGED;
Parecer nº 3040/2023 emitido em: 29/06/2023 - CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
<#E.G.B#144894#1#147780/> Diretora Geral da Maternidade Alvorada
Protocolo 144894
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#144875#1#147761>
PORTARIA Nº 032/2023-DG/MASM
A Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, no uso de suas
atribuições legais, conforme Decreto publicado em Diário Oficial - DOE n°
34.905 de 13 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 36.819 de 31 de março de 2016,
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
Estadual e a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 46.558, de 04 de novembro de
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica,
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n°001/2023, que institui o acesso
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor LUCAS DE SOUSA LIMA, que está ocupando
o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula
235.940-5 A, CPF: 010.475.772-83, para responder como GESTOR
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 017121,
conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 07 de Agosto Estamos a disposição para ajudá-los,
de 2023; de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIRETORIA GERAL DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO,
em Manaus - Am, 07 de agosto de 2023.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
<#E.G.B#144875#1#147761/> Diretora Geral
Protocolo 144875

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO