DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

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Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023

Sema tem novo edital para Agentes Executores de Serviços Ambientais

Divulgação/Sema

Com inscrições
até o dia 19 de
agosto de 2023,
os interessados
deverão
Agentes selecionados poderão regularidade junto à Fazenda Na- comprovar tais poderão submeter propostas
submeter propostas de projetos cional; certidão negativa de débi-tos trabalhistas e outros. experiência técnica prévia de projeto REDD+ (sigla para Re-dução de Emissões por Desmata-
no bioma
de Redução de Emissões por As inscrições podem ser realiza- mento e Degradação Florestal),
Desmatamento e Degradação das até o dia 19 de agosto de 2023. amazônico, entre pelo Edital para Proposta de Pro-
Florestal A entrega dos documentos de ins- outros critérios jetos de Carbono, lançado no dia
crição via protocolo físico deve ser 5 de junho deste ano.
feita na sede da Sema, situada na No presente Edital para Proje-
Secretaria de Estado do Meio Ambiente av. Mário Ypiranga Monteiro, n° 3280, Parque tos de Conservação na modalidade REDD+, o
(Sema) lançou o Edital de Chamamento 10 de Novembro. Por meio eletrônico, deve ser Governo do Amazonas quer incentivar a ge-
A Público n° 003/2023, que tem por obje- em formato PDF, dispostos em arquivo com- ração de créditos de carbono decorrentes da
tivo reconhecer novos Agentes Executores de pactado (zip), por meio do endereço eletrôni- execução dos projetos e ampliar a capacidade
Serviços Ambientais. Os agentes executores se- co: [email protected], com o assunto de captação de recursos com a venda desses
lecionados terão a responsabilidade de elabo- “Submissão Edital de Chamamento Público nº ativos.
rar e implementar programas, subprogramas e 003/2023”. Os agentes poderão fazer a submissão de
projetos de valorização e manutenção dos ser- O edital pode ser acessado pelo site da Sema, propostas para qualquer uma das 42 UCs do
viços ambientais. no link: https://meioambiente.am.gov.br/edi- estado, demonstrando, segundo padrões de
Os interessados deverão enviar para a Sema tal-de-chamamento-publico-no-0032023-a- certificação, sua contribuição para capturar
todos os documentos solicitados no edital de gentes-executores-de-servicos-ambientais/ ou reduzir emissões de Gases de Efeito Estufa
chamamento, entre eles a comprovação de ex- (GEE). Eles também devem seguir padrões in-
periência técnica prévia no bioma amazônico; REDD+ ternacionalmente reconhecidos, que permi-
último plano de trabalho da instituição e últi- As empresas ou instituições habilitadas tam a captação de recursos via comercialização
mo relatório anual de atividades; certidões de como Agentes Executores de Serviços Ambien- de créditos de carbono.

Os interessados deverão enviar para a Sema todos os documentos solicitados no edital de chamamento, entre eles a comprovação de experiência técnica prévia no bioma amazônico; último plano de trabalho da instituição e último relatório anual de atividades; certidões de

As empresas ou instituições habilitadas como Agentes Executores de Serviços Ambien-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO