DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023

As atividades ocorreram em Manaus, de 24 a 31 de julho, e seguem em Tabatinga, de 1º a 4 de agosto, e em São Gabriel da Cachoeira, de 8 a 12 de agosto

Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, DireiO tos Humanos e Cidadania (Sejusc), participa da campanha “Coração Azul”, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), pelo Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado no dia 30 de julho. Em Manaus, as atividades ocorreram de 24 a 31 de julho.

No dia 24 de julho, o Governo do Estado deu início à 9ª Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em parceria com membros da rede de proteção. Na abertura, realizada no desembarque do Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Ribeiro, dois atores encenaram uma situação de tráfico e demonstraram que os casos nem sempre estão explícitos.

A iniciativa é coordenada pela Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG), vinculada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) da Sejusc. As atividades contam com abordagens em áreas estratégicas como o aeroporto, postos e portos da Região Metropolitana de Manaus.

Além de averiguações de denúncias e encaminhamentos às redes de proteção, também serão realizadas ações de conscientização como rodas de conversas e distribuição de material informativo nos pontos de entrada e saída da capital.

Tráfico de pessoas é o agenciamento, aliciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento ou acolhimento de pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo; trabalho em condições análogas à de escravo; servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.

A Sejusc tem como função propor, elaborar e coordenar ações que visam o enfrentamento ao tráfico de pessoas, por meio de medidas pautadas nas diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948/2006), na Lei nº 13.344/2016 e nos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que seguem as diretrizes dos instru-

Lincoln Ferreira/Sejusc

A abertura da 9ª Semana Nacional de
Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas teve encenação de situação
de tráfico no Aeroporto Internacional de
Manaus
mentos internacionais.
Jussara Pedrosa, secretária titular da Sejusc,
explica como esses projetos influenciam para a
segurança das pessoas que adentram o Ama-
zonas. “A Sejusc tem um posto de atendimento
no aeroporto de Manaus, que atua em conjun-
to com órgãos estaduais, federais e agências fo-

cadas no enfrentamento ao tráfico de pessoas. O atendimento é feito por técnicos treinados para dar uma escuta qualificada e buscar uma solução para cada caso”, afirma a secretária.

No Amazonas, a Sejusc reforça a parceria com a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, membro da rede VINCI Airports, que opera o Aeroporto de Manaus. A Sejusc, que já atua no local, ficou responsável pelo stand da campanha, para intensificar a informação e orientar para denúncias, quando houver necessidade.

A campanha tem programação no município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), de 1º a 4 de agosto, e em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros da capital), de 8 a 12 de agosto, onde serão realizadas oficinas com atores locais, ações de sensibilização no porto da cidade, cine debate para a população local, visitas em comunidades indígenas e rodas de conversas em unidades prisionais. Os locais foram escolhidos por terem indícios de atividades ilegais.

A campanha internacional “Coração Azul” é realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e busca sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a luta contra o tráfico humano. O coração azul simboliza a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e lembra a insensibilidade daqueles que comercializam e negociam pessoas.

Jussara Pedrosa, secretária titular da Sejusc, explica como esses projetos influenciam para a segurança das pessoas que adentram o Amazonas. “A Sejusc tem um posto de atendimento no aeroporto de Manaus, que atua em conjunto com órgãos estaduais, federais e agências fo-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO