DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 01 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.037 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 004 / 2023 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços de Construção de Calçadas, Meio-Fios e Sarjetas, no Município de Amaturá/AM. (Convênio 923024/2021, pactuado com o Ministério do Desenvolvimento Regional), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Regime de Execução: empreitada por preço global.

Tipo: menor preço,

DATA E HORÁRIO: 24 de agosto de 2023, às 09:00hs

Regência legal : Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município.

Amaturá /AM, 01 de agosto de 2023.

Presidente da CPL

Protocolo 144033

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO visando a seleção de propostas mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais didático - pedagógicos , escolares e papelaria destinados às unidades educacionais da rede municipal de ensino de Santa Isabel do Rio Negro / AM , conforme especificações constantes dos anexos de seu Edital.

Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 10 (dez) de agosto de 2023 às 09:30h, no sítio eletrônico do Licitanet: https://www.licitanet.com.br/. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. Aos interessados, a retirada do Edital com seus anexos, será realizada por meio do acesso via o sítio eletrônico do Licitanet.

A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 01 de agosto de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022

Protocolo 144056

ESPÉCIE : CARTA CONTRATO Nº 035/2023. MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 019/2023. ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA e a LICITANTE: R. SILVIA FIRMINO DA SILVA - EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 22.236.644/0001-16, OBJETO: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS E VETILADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM., CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202142446-5 DO FNDE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO. VALOR GLOBAL : R$ 18.679,44 (Dezoito mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária - 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Atividade : 12.361.0062.2.015 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte de Recursos: Recursos Ordinários (Contrapartida); Transferência de Recursos do FNDE- PAR Nº 202142446-5.

Objeto: Recuperação de Estradas vicinais, no município de Santo Antônio do Içá/Am, Modalidade: Tomada de Preços. Recurso oriundo do contrato de repasse nº 900486/2020/MDR/CAIXA. Contratante: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ. Contratada: ROGERIO PEDROSA DA MATA (J&I ENGENHARIA) , CNPJ Nº 44.693.899/0001-40. Valor do Contrato: R$ 1.527.317,81 (Hum milhão quinhentos e vinte e sete mil trezentos e dezessete reais e oitenta e um centavos).

Vigência: 03/07/2023 a 30/09/2023.

Data de assinatura contrato: 03/06/2023.

Data de assinatura contrato: 03/07/2023 Santo Antônio do Iça/Am, 03/07/2023

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

Caapiranga/AM, 01 de agosto de 2023.

Prefeito Municipal

Protocolo 143934

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO