DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 01 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.037 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ADIREÇÃOGERALDOSPAELIAMEMERODRIGUESMADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de PPS, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000190/2023-07; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais de PPS, da Empresa - M. W. P. A. DE SOUZA & CIA LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.789,96 (dez mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 01 de agosto de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

ADIREÇÃOGERALDOSPAELIAMEMERODRIGUESMADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Limpeza, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000187/2023-85; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais de limpeza, da Empresa D R DOS SANTOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 3.242,00 (tres mil, duzentos e quarenta e dois reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 01 de agosto de 2023.

CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n ° 029 / 93 - 17 , que autoriza a operação das atividades de infraestrutura aeroportuária do aeroporto de Tefé, localizada na Estrada do Aeroporto, nº 4.485, Bairro Aeroporto, no Município de Tefé - AM, para Transportes e Terminais - Aero<#E.G.B#141058#1p#1438orto75/> , com validade de 02 anos.

TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 039 / 2023 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Mogno, nº 600, (Poço 1) - Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas 03º06’50,61”S e 59º57’28,43”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos.

TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n. ° 181 / 16 - 03 , que autoriza a operação de uma usina destinada a para produção de Concreto Asfáltico Usinado a Quente - CBUQ Areia Asfalto Usinado a Quente - AAUQ, localizada na Estrada Manoel Urbano, AM 070, km 03, Ramal Bons Amigos, Expansão Urbana, no Município de Iranduba-AM, para Usina de Produção de Concreto Asfáltico com Canteiro, com validade de 05 Anos .

ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. SE PRESIDENTE FIGUEIREDO , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 060 / 2023 1ª Alteração , que autoriza a instalação de torres em trechos da Linha de Transmissão (LT) Balbina/Manaus 230 kV com aproximadamente 1,8 km de extensão, localizada na SE Balbina/SE Presidente Figueiredo, (AM 240 e BR 174) Presidente Figueiredo - AM, para Transmissão de Energia Elétrica, com validade de 340 dias.

Espécie: Termo de Contrato nº 014/2023. Objeto: “Contratação de Empresa para “Pavimentação em Concreto com drenagem em Estrada Vicinal no Município de Itamarati/AM”. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI. Parte Contratada: C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.967.538 / 0001 - 72 . Valor do Contrato: R$ 6.009.297,62 (Seis milhoes e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos ). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - 15.452.1031.1010.0000 Abertura, Pavimentação e/ ou Restauração de Estradas e Vicinais - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Modalidade de seleção da proposta: Concorrência nº 001/2023. Vigência da contratação: (220) dias.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 144104

Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 31 de Julho de 2023.

Prefeito Municipal.

CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 103 / 2023 , que autoriza a supressão da vegetação para a realização de obras de melhoria e adequação de infraestrutura na área do Aeroporto de Tefé, município de Tefé- AM., localizada na Estrada do , nº 4.485, Aeroporto, Tefé - AM, com validade de 01 ano.

Protocolo 141056

O Prefeito do Município de Itamarati (AM) , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM”. CONCORRÊNCIA PUBLICA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO