DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023

A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 115/2022, no período de 29/12/2023 a 29/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção, Calibração em Equipamentos, Metrologia, Qualificação Térmica e Certificação nº 17/2018-HEMOAM; ASSIN.: 2/8/2023. PARTES: HEMOAM e DANI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Prorrogação Excepcional de Prazo por 12 meses, ref. aos Serviços em Gestão e Assistência Técnica na Execução dos Serviços de Manutenções Preventivas e Corretivas, Calibração de Equipamentos Eletroeletrônicos e Eletromecânicos Médicos/ Hospitalares e de Suporte à Vida, Qualificação Térmica, Certificação de Capelas/Cabines, c/ Fornecimento de Peças de Reposição Genuínas e Mão de Obra p/ atender as necessidades desta Fundação; VIGÊNCIA: 3/8/2023 a 2/8/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.011.750,00 (Um milhão, onze mil, setecentos e cinquenta reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 100 / 2018 - CGL , c/ base no Art. 2º, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , publicado no DOE de 19/7/2018, Publicações Diversas, pág. 2 e 3. PROC. ADM.: 2571/2023-70 - SIGED.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 353/2021. Processo: 01.02.016301.003203/2021-24 -FAPEAM. Data de Assinatura: 04/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Laura Priscila Araújo Amaro Maciel, de CPF n. º 014.312.234-76. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 353/2021, no período de 10/12/2023 a 10/06/2024; 2. Retificar da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção Elétrica nº 16/2018 - HEMOAM; ASSIN.: 31/7/2023. PARTES: HEMOAM e AXTRON SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: Prorrogação de Prazo Excepcional por 12 meses, ref. aos Serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede Elétrica Predial de Baixa e Média Tensão, Centrais de Emergência (Geradores), Subestação, Malhas de Aterramentos, Para-raios, Banco de Capacitores, Quadro Elétrico, e Preventivas e Corretivas nos Equipamentos Eletroeletrônicos do Patrimônio desta Fundação, no Prédio Sede, Anexo e Agências Transfusionais, c/ inclusão de Ferramentas e Equipamentos de uso próprio dos funcionários s/ o Fornecimento de Peças, Componentes e/ ou Acessórios; VIGÊNCIA: 1/8/2023 a 31/7/2024; VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 545 / 2018 - CGL , c/ base no Art. 2º, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , publicado no DOE de 24/7/2018, Public. Diversas, pág. 3. PROC. ADM.: 1560/2023-72 - SIGED.

PORTARIA Nº. 1504 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.00365EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDA LUCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’B’’, Matrícula nº. 127.898-3E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.422,10 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.422,10 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), mensais.

Manaus, 28 de junho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 115/2022. Processo: 01.02.016301.003397/2021-68 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Rosemary Aparecida Roque, de CPF n. º 730.703.436-00. Objeto: 1.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1505 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.01278EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, PAULO SERGIO DOS REIS PASSOS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº.027.202-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO