DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 04 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.040 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa: SUELEN DA SILVA OLIVEIRA , CNPJ 33.231.662 / 0001 - 21 , pelo valor global de R$ 33.862,50 (trinta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 03 de agosto de 2023.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade do serviço de certificação digital, conforme justificativa constante à fl. 4 do processo N.º 01.01.017125.000371/2023-75; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 05 do processo N.º 01.01.017125.000371/2023-75, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000371/2023-75 HPSPAPBA.

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para prestação do serviço de certificação digital;

II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa: E.C. DE S. BULGARELI , CNPJ 19.615.240 / 0001 - 29 , pelo valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais);

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de cortinas para leitos, conforme justificativa constante à fl. 4 do processo N.º 01.01.017125.000376/2023-68;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 05 do processo N.º 01.01.017125.000376/2023-68, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000376/2023-68 HPSPAPBA.

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para aquisição de cortinas para leitos;

Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO HGGR , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras, combinado com o Decreto n. 11.317, de 29 de dezembro de 2022, que atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 para R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos); CONSIDERANDO , a necessidade de aquisição de Material de Expediente para suprir as necessidades desta Unidade; CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de Registro de Dispensa de Licitação-RDL, através do sistema e-Compras, sob nº 01.01.017105.000119/2023-64. RESOLVE : I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da empresa USINA DE IDEIAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.609.973/0001-86, para o fornecimento de material de expediente; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, pelo valor global de R$ 12.236,40 (doze mil, duzentos e trinta e sei e quarenta centavos). À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO HGGR em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Gerente Administrativo / Financeiro - Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha.

RATIFICO , a decisão supra nos termos dos Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HGGR , em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha

Protocolo 144417

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais para manutenção de bens móveis, para atender situação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO