DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 02 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.038 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

Diego Peres / Secom

O CBA, uma demanda antiga dos pesquisadores, tem como missão fomentar a economia verde na região Amazônica

Vice-presidente assina contrato de Gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia, em Manaus

O espaço será gerido pela FUEA e poderá captar recursos para viabilizar negócios com riquezas naturais da região

m Manaus, para presidir a 310ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração Eda Suframa (CAS), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou o Contrato de Gestão do agora denominado Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), no dia 25 de julho. E inaugurou, também, o Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro) no bairro Distrito Industrial 2, zona leste.

Na ocasião, o Governo do Amazonas destacou o diálogo com o Governo Federal e demais poderes para assegurar as garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus diante, por exemplo, da nova reforma tributária já aprovada pela Câmara Federal e aguardando aprovação do Senado, neste segundo semestre. O modelo é decisivo para o Amazonas e isso precisa ser entendido e garantido pelo Brasil.

Esta foi a segunda passagem de Alckmin, em 2023, pela capital amazonense. Em março, também com o Governo do Amazonas, o vice-presidente visitou as instalações do CBA, uma demanda antiga dos pesquisadores, e na 308ª

Reunião do CAS anunciou investimentos do Governo Federal para o Amazonas, especialmente voltados à manutenção das garantias da Zona Franca de Manaus.

No dia 12 de julho, Alckmin já havia anunciado que a Zona Franca de Manaus receberá, aproximadamente, R$ 1,6 bilhão em novos investimentos. O valor, segundo ele, será para novos empreendimentos e ampliação das instalações de indústrias já existentes, podendo resultar na geração de mais de 1,6 mil novos empregos no polo industrial de Manaus que, atualmente, gera mais de 115 mil empregos diretos na região.

“A competitividade da Zona Franca de Manaus deve ser mantida. O objetivo da reforma tributária é simplificar, é desonerar completamente investimento porque tira a cumulatividade de crédito e desonera completamente a exportação. Esse é o objetivo, trazer um ganho de produtividade, ganho de eficiência econômica importante para o país, e ajudar a Zona Franca a poder crescer ainda mais“, avaliou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O CBA tem como missão fomentar a economia verde na região Amazônica, convertendo a biodiversidade em desenvolvimento econômico sustentável.

A FUEA foi escolhida por meio de um processo seletivo disputado com outras duas entidades. A assinatura do contrato de gestão foi aprovada pelo Conselho de Administração do CBA, no dia 14 de julho, em decisão unânime.

A assinatura do contrato de gestão do CBA com a Organização Social Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), com a intervenção do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, objetiva fazer com que a biodiversidade vire emprego, renda e negócios a exemplo das indústrias farmacêuticas, de cosméticos e de alimentos.

O decreto que qualificou a organização social responsável por gerir o CBA foi assinado, em maio, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a nova qualificação, o CBA passou a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes: a primeira é voltada a pesquisas que resultem em produtos de “prateleira”; e a segunda, em parcerias com a iniciativa privada.

Representando o Governo do Amazonas, o advogado Francisco Soares, subcoordenador Jurídico e de Relações Institucionais da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), integra o Conselho do CBA, indicado pelo executivo estadual.

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