DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023 3

Tiago Corrêa/UGPE

A mudança na localização do Mercado da Francesa, da orla para um complexo comercial e de serviços, é uma das contribuições da população incorporadas ao projeto

Prosai Parintins: Devolutiva da Consulta Pública destaca contribuição dos moradores ao projeto

A participação popular faz parte do processo de construção do novo programa, que chega à cidade com múltiplas obras

o dia 25 de julho, no auditório do Colégio Batista, em Parintins (a 369 quiNlômetros de Manaus), o Governo do Amazonas realizou a devolutiva da Consulta Pública do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). O evento contou com a presença de 309 moradores, autoridades locais, representantes de instituições de ensino e pesquisa e membros da sociedade civil organizada, que lotaram o auditório da escola.

O Prosai Parintins é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Durante a devolutiva, foram apresentadas respostas às demandas encaminhadas pela população, na primeira etapa da Consulta Pública, realizada em 7 de junho. No total, foram 101 perguntas feitas presencialmente e no site criado para o evento.

O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, ressaltou a contribuição da sociedade ao programa. “Nesta reunião, apresentamos à população todas as demandas levantadas durante

a Consulta Pública. Quase todas as solicitações foram incorporadas, com destaque para a mudança na localização do Mercado da Francesa, que no projeto estava na orla e, agora, irá para um complexo comercial e de serviços, projetado entre a avenida José Esteves e Paraíba e próximo a uma das quadras habitacionais que serão construídas pelo programa”, detalhou.

Outra mudança significativa foi no projeto de reassentamento. De 1.077 imóveis que precisam sair, agora, serão 832. Nos demais, serão feitas adaptações que permitam permanecer no local, com estrutura para receber a rede de esgoto a ser implantada pelo programa.

O secretário pontuou outras melhorias no projeto, feitas a partir da participação da população, como a criação de feiras itinerantes, de um Centro de Qualificação da Mulher Parintinense e de um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), ao lado do mercado.

Na área ambiental, as contribuições da classe acadêmica resultaram na ampliação do reflorestamento e paisagismo, saindo de 8 mil para 15,8 mil mudas a serem plantadas, incluindo a área de borda da Lagoa da Francesa, que não constava no projeto original.

Maria Natividade Barbosa, membro do Grupo de Apoio Local (GAL) do Prosai Parintins, instância participativa do programa, mora há mais de cinco décadas no bairro Santa Clara e

conta que, no início, os moradores das áreas de intervenção estavam preocupados.

“Mas, depois da Consulta Pública, ficamos mais satisfeitos. Esse é um dos projetos mais esperados, porque muitas famílias estavam mesmo em total vulnerabilidade. Com esse projeto, a gente acredita que vai satisfazer as necessidades da população”, disse.

Todas as respostas e informações estão disponíveis no site oficial do programa – www. consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br. Equipes da UGPE realizarão plantões sociais mensais para tirar dúvidas individuais, e, em breve, um escritório local será estabelecido no município.

A devolutiva incluiu a entrega oficial do Relatório da Consulta Pública para representantes de instituições, comerciantes e moradores locais, demonstrando a transparência do processo. Previamente, também houve reuniões técnicas setoriais com órgãos municipais, com membros do GAL e feirantes.

O Prosai Parintins é um programa do Governo do Amazonas, abrange uma área de 119 mil metros quadrados, seu projeto se encontra em fase de preparação do contrato de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com investimento total de U$ 87,5 milhões, com U$ 70 milhões financiados pelo BID e U$ 17,5 milhões pelo governo estadual. A previsão é que as obras iniciem no primeiro semestre de 2024.

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