DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023

e cinquenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 227,78 (duzentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, referente a 20% do Vencimento Base, de acordo com o Artigo 7°, III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.113,72 (mil, cento e treze reais e setenta e dois centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3°, da Lei nº 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.522,53 (dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) mensais.

Manaus, 10 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 145240

DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.017877/2023-24.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 046/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022068/2023-34.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 005/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005478/2023-10.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Educação Museal : fundamentos teóricos e pedagógicos de aprendizagens, na modalidade Educação a Distância, no período de 13 / 08 / 2023 a 17 / 09 / 2023 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 09 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 145329

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 049/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022070/2023-03.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 045/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022065/2023-09.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 038/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.017877/2023-24.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 040/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.017877/2023-24.

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 039/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 022/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa KINGLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA; OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de operações logísticas, compreendendo a armazenagem, a organização, o transporte e os serviços técnicos de locação de equipamentos, necessários para viabilizar a fluidez logística, inclusive a logística reversa dos materiais, para as unidades da capital e do interior da Universidade Estadual do Amazonas - UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é estimado em R$ 2.045.946,00 (dois milhões, quarenta e cinco mil e novecentos e quarenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903905, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 25/07/2023, a Nota de Empenho 2023NE0002778, no valor de R$ 340.991,00 (trezentos e quarenta mil, novecentos e noventa e um reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.000654/2023-28.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 145331

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 053/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.024152/2023-92.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 145332

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO