DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 09 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.043 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 08 de agosto de 2023.

MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura

da Comissão Municipal de Licitação - CML

Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista nos art. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967; a previsão do art. 12 da Lei nº 9.784/1999 e o disposto no art. 43, parágrafo único do Decreto nº93.872/1986.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de maio de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica , com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

R E S O L V E:

I. DESIGNAR , a servidora CINTIA ROQUE DA SILVA FELIPE , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , matrícula nº 261.466-9 A, CPF nº 728.643.032-72, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017129, conforme a Instrução Normativa acime mencionada, a partir de 01 de junho de 2023;

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS , em Manaus/AM, 09 de agosto de 2023.

Diretora Geral

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 006 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO CARAMURI - BAIXO RIO PRETO MÉDIO AMAZONAS - ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 01 / 09 / 2023 , às 08h30min (horário local) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 11 / 08 / 2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das

OBJETO : Aquisição de Equipamentos de Informática (Nobreak, Roteador, Microcomputador e outros), para atender para atender as necessidades das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA.

Edital disponível: a partir do dia 11/08/2023 às 15h.

Limite para recebimento das Propostas: dia 24/08/2023 às 09h45. Início da sessão: dia 24/08/2023 às 10h00.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

AVISO DE LICITAÇÃO . A Prefeitura, através da CPL, torna público: Pregão Presencial 031/2023, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do Município. Data e Horário: 22/08/2023 às 09h, PP 032/2023, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual contratação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em Jornal de Circulação, para atender as necessidades da Prefeitura. Data e Horário: 22/08/2023 às 11h, PP 033/2023, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na locação de barcos, lanchas e canoas para atender as necessidades da Prefeitura. Data e Horário: 22/08/2023 às 14h, PP 034/2023, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de distribuidor especializado para eventual fornecimento de acervo bibliográfico destinado a Secretaria Municipal de Educação de Pauini. Data e Horário: 22/08/2023 às 16h. As licitações deste aviso serão realizadas no Município. Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini, na sala da CPL da Prefeitura. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores, Pauini, 09 de agosto de 2023.

Presidente Da Comissão Permanente De Licitação

Protocolo 145275

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO