DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 23

o valor dos proventos de pensão R$ 19.264,67 (dezenove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ROSELINA ALVES MACENA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 9.632,33 (nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. IAN DAVI ALVES DE CASTRO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 01/01/2027, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 9.632,33 (nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

SAUDE, CLASSE 1 REF A, Matrícula nº. 006.245- 6 B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.657,35 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.657,35 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 17 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#145410#23#148306/> Protocolo 145410

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 145401

PORTARIA Nº. 1635 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.04116EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, MARIVALDO DOS SANTOS PAULO, falecido em 31/03/2023, na patente de SUBTENENTE, Matrícula nº. 054.444-2-B, proventos no valor de R$ 9.589,99 (Nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 9.589,99 (Nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para: TEREZA DE OLIVEIRA PAULO, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus 12 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 145402

PORTARIA Nº. 1781 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.05437EXE e 2023.7.05439EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES/AM, Sra. MARIA LUZANILDA ALMEIDA DE OLIVEIRA, falecida em 15/06/2023, nos cargos de Técnico de Hemoterapia Classe D, Ref. 1 e Técnico de Hemoterapia Classe A, Ref. 3, cujo somatório da remuneração totalizava o valor de R$ 5.302,81 (cinco mil, trezentos e dois reais e oitenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 4.154,88 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a PEDRO CELIVALDO DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 21 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1879 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.02961EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, WALDOMIRO BATISTA SILVA, falecido em 10/03/2023, no cargo AUXILIAR OPERACIONAL DE SAUDE, CLASSE C, NIVEL G, REF IV com equivalência remuneratória no cargo AUXILIAR OPERACIONAL DE

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo de Coordenador de curso para o curso de especialização em Educação Museal: fundamentos teóricos e pedagógicos de aprendizagens, no período de 15 / 08 / 2023 a 27 / 08 / 2023 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 145537

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo de Professores Formadores para os cursos de especialização no Ensino de Biologia e especialização em Educação Museal: fundamentos teóricos e pedagógicos de aprendizagens, no período de 15 / 08 / 2023 à 17 / 09 / 2023 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 145539

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 028/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Qualy Nutri Serviços de Alimentação; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coffee Break tipo lanche e café da manhã, pelo período de 12 meses, para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 221.402,50 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903941, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 25/07/2023, a Nota de Empenho 2023NE0002780, no valor de R$ 110.701,25 (cento e dez mil, setecentos e um reais e vinte e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.017873/2023-46.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 145547

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO