DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

OBJETO: Serviços de disponibilização de gestor de conteúdo web, para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado, para atender as necessidades da AFEAM.

PRAZO: 12 (doze) meses, período de 7.8.2023 a 7.8.2024.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado de R$ 32.611,92 (trinta e dois mil, seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos), a ser pago 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 2.717,66 (dois mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 7.8.2023.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 145513

Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 062-3/2023; Processo n.º 47/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo do quantitativo do Item 01 (Um) do contrato em aproximadamente 24,98%; Vigência: A partir da data da assinatura/publicação; Valor: R$ 91.185,63 (Noventa e um mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 65, I ‘b’, § 1.º, da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 28/07/2023.

Presidente

Espécie: Distrato do Contrato AADC nº 135/2021. Processo nº. 1716/2020 e nº 778/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e Semper Vincit Serviços de Tecnologia Da Informação Ltda. Objeto: Rescisão amigável do contrato de aquisição com implantação e treinamento de software com fornecimento de suporte técnico, para atender as necessidades da sede desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Cláusula Décima Segunda, Subcláusula Segunda, Alínea “b”, do Contrato. Data da Assinatura: 01/08/2023.

Presidente

Espécie: Distrato do Contrato AADC nº 335/2021. Processo nº. 1716/2020 e nº 784/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e Semper Vincit Serviços de Tecnologia Da Informação Ltda. Objeto: Rescisão amigável da contratação de empresa de licença de software, visando lançamento de eventos de segurança e saúde para o e-social,, para atender as necessidades da sede desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Cláusula Décima Segunda, Subcláusula Segunda, Alínea “b”, do Contrato. Data da Assinatura: 01/08/2023.

Presidente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO