DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 10 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.044 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

1), no valor total de R$ 29.736,00; SD COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 41.481.017/0001-95 (item 2), no valor total de R$ 8.050,00; PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 32.481.041/0001-33 (item 3), no valor total de R$ 34.265,00.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 72.051,00 (Setenta e Dois Mil Cinquenta e Um Reais).

À consideração da Diretora-Geral do HPSJLPM, para ratificação.

PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N ° 042/2023 - HIDF O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HIDF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo SIGED nº 01.01.017146.000270/2023-16

I - HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº005 / 23 , realizado no dia 01/08/2023, que transcorreu dentro dos princípios basileiros que norteiam o procedimento licitatório, nos termos do artigo art 72 , II , da Lei Federal n.º 14.133 , de 1.º de abril de 2021 , consiste na contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada no serviço de manutenção Predial - Readaptação do Espaço Físico, pela empresa AZZOS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ;

II - ADJUCAR o objeto da dispensa em questão pelo Valor Global de R$ 425.993,57 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos) ;

Á consideração do Diretor Geral do HIDF, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESA DO HPSJLPM , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Ordenadora de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora Geral

Protocolo 145540

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 145549

O Diretor Geral da Policlínica Codajás, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas e;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 199, de 30 de janeiro de 2014-MS, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras;

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica n. 007/2023-HPSJLM, Processo nº 01.01.017113.000392/2023-90 e Parecer nº 455/2023-DJUR/CSC.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 5, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento de Fios Cirúrgicos, pelas empresas P H COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 22.636.233/0001-18 (item

DESIGNAR a servidora VÂNIA MESQUITA GADELHA PRAZERES, médica com especialização em genética, para desempenhar a função Responsável Técnica do Serviço de Referência em Doenças Raras.

GABINETE DA DIREÇÃO DA POLICLÍNICA CODAJÁS , em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Diretor de Unidade

Protocolo 145336

CHEVAL BRASIL LTDA ., torna publico que recebeu do IPAAM, a Licença Previa nº 017 / 2023 , que autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental, visando a construção de um Centro de Treinamento Desportivo, com área do projeto de 3,4243ha de uma área total de 4,731ha, localizada na AV. do Turismo, s/nº Tarumã para a Construção Civil, com validade de 01 Ano.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 016 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO