DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 11 ago/2023

Número 35.045 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Local: Sala de licitação sede da prefeitura.

Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3

Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.

Informações: e-mail: [email protected] Data: 11/07/2023.

PL n.º 053/2023, PP n. º 038/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de transformadores trifásicos.

Assinatura da Ata : 09/08/2023.

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

Protocolo 145439

Vigência : 12 meses.

Fornecedor: Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42.

Itens: 001, 002 e 003.

Valor: R$223.030,50 (Duzentos e vinte e três mil e trinta reais e cinquenta centavos);

A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Gestor da Ata de Registro de Preços

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado .

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:

Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42, constando em sua proposta o valor global de R$223.030 , 50 (Duzentos e vinte e três mil, e trinta reais e cinquenta centavos).

Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de transformadores trifásicos .

Gabinete do prefeito municipal de Apuí,

Apuí-AM, 09 de agosto de 2023.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

Protocolo 145437

O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:

OBJETO: Contratação de show musical de nível nacional estilo sertanejo. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico nº. 115/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade 002/2023 em favor da empresa Golfão Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n°. 10.975.972/0001-55, com sede à Av. E, n° 1470 ed. JK, Bairro: Jardim Goiás, CEP: 74.810-030, em razão de ter cumprido as exigências legais, para prestar os serviços, apresentação de show musical de nível nacional estilo sertanejo com o artista da dupla “Léo e Raphael”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, no valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Apuí/AM, 10 de agosto de 2023.

Prefeito Municipal em Exercício de Apuí-Am

OBJETO: Contratação de show musical de nível nacional estilo forró. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico nº. 116/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade 001/2023 em favor da empresa Nova Produções e Eventos Ltda ME, inscrita no CNPJ n°. 19.079.444/0001-92, com sede à Rua Boa Vista, Bairro Prado, CEP: 57010-248, em razão de ter cumprido as exigências legais, para prestar os serviços, apresentação de show musical de nível nacional estilo forró com o artista “Mano Walter”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, no valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Apuí/AM, 10 de agosto de 2023.

Objeto: Aquisição de mudas naturais para arborização. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24 de agosto de 2023 às 08h.

Prefeito Municipal em Exercício de Apuí-AM

Protocolo 145440

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO