DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 11 ago/2023

Número 35.045 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 11 de agosto de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A DIRETORA DA MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I da lei 14.133 de 1º . de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO que a empresa AMAZONIA MEDICAL COMERCIAL VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, C.N.P.J.: 37.351.920 / 0001 - 64 , atua com exclusividade no Estado do Amazonas, na comercialização de materiais, equipamentos e acessórios da marca PRO-LIFE.

CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está compatível com preços praticados pelo mercado.

CONSIDERANDO , finalmente o que consta no processo E- Compras Nº. 017122.000276/2023, MAT. ALV.

I - DECLARAR INEXÍGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133 para aquisição do material hospitalar e acessórios de manutenção da referida marca, constante no processo 017122.000276/2023-61, MAT.ALV.

II - ADJUDICAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa AMAZONIA MEDICAL COMERCIAL VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, C.N.P.J.: 37.351.920 / 0001 - 64 , pelo valor global R$ 3.352 , 86 (três mil , trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos ).

Diretora Geral da Maternidade Alvorada

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Copa e Cozinha, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000207/2023-18; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais de copa/ cozinha, da Empresa D R DOS SANTOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 11 de agosto de 2023.

Diretora Geral SPA Eliameme Rodrigues Mady - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000209/2023-07; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais hospitalares (jelco nº 20), da Empresa M D TRIBUZY EIRELI; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 11 de agosto de 2023.

Diretora Geral SPA Eliameme Rodrigues Mady - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000206/2023-73; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais hospitalares (fios de sultura nylon), da Empresa L. A. C. RINCONES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 11.885,00 (onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000204/2023-84; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais hospitalares (jelco nº 24), da Empresa USINA DE IDEIAS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 12.510,00 (doze mil, quinhentos e dez reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO