DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 08 ago/2023

estado do amazonas

Número 35.042 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, Enfa. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO nomeada através do Decreto de 13 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.905, de 13 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei nº 4.320/1964, nos seus artigos 94, 95 e 96, que dispõe sobre levantamento físico dos bens móveis nas Unidades Administrativas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 34.161/2013, que instituiu o Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI; CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar as informações patrimoniais do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas -ICAM no Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI e no Sistema de Administração Financeira - AFI. RESOLVE I - Nomear Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais os servidores: Carlos Henrique Rodrigues Bitencourt, Matrícula: 158.567-3 B, Geraldo Lopes da Silva Filho, Matrícula: 190.978-9 A, Leonardo Marcelo dos Reis Braule Pinto 240.298-0 A (MEMBROS), II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, em Manaus/AM, 04 de agosto de 2023.

Diretora Geral-ICAM

SAMEL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA .- “Hospital Oscar Nicolau”., torna público que recebeu do IPAAM, a licença de Operação n. º 050 / 1803 , que autorizar as atividades de serviços médicos e hospitalares, localizada na Av. Joaquim Nabuco, n° 1.666, Centro, no município de Manaus-AM, para Serviços Médicos e Hospitalares, com validade de 02 anos.

ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a LAU de Supressão Vegetal nº 113 / 2023 , que autoriza a supressão da vegetação para a instalação de torres de transmissão de 230 kV entre Subestação Balbina 230 kV (SE-Balbina 230 kV) e a Usina Hidrelétrica de Balbina (UHE Balbina), localizado na Vila de Balbina, Presidente Figueiredo - AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano .

ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a LAU de Supressão Vegetal nº 112 / 2023 , que autoriza a supressão a supressão da vegetação para a implantação do empreendimento denominado Trechos de Linha de Transmissão (LT/SECC) em 230 kV, no distrito de Balbina, Presidente Figueiredo-AM, localizado na Trechos de Linha de Transmissão (LT/SECC) 230 kV entre SE Presidente Figueiredo e LT Balbina - Cristiano Rocha, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano .

HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº. 052 / 17 - 03 , que autoriza o Transporte Fluvial de Combustível (óleo MF-180), localizada no Estado do Amazonas, para Transporte Fluvial de Combustível, com validade de 04 Anos.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000194/2023-87; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais hospitalares (atadura crepe 30 cm), da Empresa L. A. C. RINCONES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 08 de agosto de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Julho de 2023: Unidade Djalma Batista: Amanda Rodrigues Rocha; Ana Beatriz Cordeiro Lima; Ana Carolina Da Silva Macedo; Ana Carolina Mendonça De Sousa ; Angelo Gabriel Correa Dos Santos; Anne Monique Silva Garcia; Antonio Valdo Viana Peres; Augusto Cesar Da Silva Correa; Bilcley Corrêa Pinheiro; Breno Da Silva Cruz; Bruna Dos Santos Oliveira; Caio Costa Viana; Carlos Alberto Pinto Barros Junior; Davi Vital De Carvalho; Elinaldo José Amancio Da Silva; Fábio De Lima Carvalho; Felipe Mendonça Flexa; Gabryelle Mendonça De Souza; Giulliana Matos Sobrinho ; Gustavo Braga Da Silva; Gustavo Rovito Seriacopi; Jean Remy Penetus; Jn Evens Prosper; Jose Gerlem Da Silva Ruiz; Juliana Londonio Amaringo; Karolina Souza De Mello; Katia Diana Cardoso De Souza; Lolex Midy; Lucas Da Silva Moraes; Lucas Lima Estevan; Marcelo Antonio Hortencio Barroso; Marliane Santarém Prata; Marlice De Oliveira Alho; Mistfany De Souza Andrade; Muguel Jeruvard; Paloma Da Costa; Patricia Melgueiro Da Costa; Rafaela Costa Ramalho; Rakel De Araújo José; Ranielly Santos De Oliveira; Raynara Santos Soares; Robson Boaes; Rosiane Vera Dos Santos; Samara Ribeiro Viana; Samuel Henrique Do Nascimento; Shirley De Souza Coelho; Thayanne Martins Da Silva; Victor Juvencio Lopez Munoz; Vinicius Franklin De Lima Cadu Alves; Yasmin Victoria Correa Gomes. Unidade São José: Adelson Silva de Jesus; Antonio da Silva Pereira; Carla Bianca Silva dos Reis; Carlos Chalco Penha; Cláudia Andrade Batista; Denison Martins da Silva; Diandra Valessa Silva Bessa; Evelyn Thayná Vieira Rodrigues; Fabíola dos Santos Souza; Francilei Gorza; Giovanna Chrystine Teles de Holanda Lima; Hanna Monteiro Almeida; Ivone Medeiros de Souza; Jose Francisco Silva

Protocolo 145009

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO