DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ................................................................................ Decretos nominais ..................................................................................15 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE 2 |
| ....................................................... Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............12 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................12 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................16 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................17 Secretaria de Estado da Produão Rural - SEPROR17 |
| ç ............................. Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI 17 |
| ........................................................................ Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................18 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................19 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........19 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 19 |
| ............. Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................20 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM20 |
| ............. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................20 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................21 |
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................21 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................22 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................22 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................23 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................23 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................23 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 24 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .........................................................27 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................28 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................29 |
| Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................29 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM31 |
| .......................................................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............32 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Caapiranga ...............................................................................................1 Novo Aripuanã ..........................................................................................1 Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................2 Silves ........................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Apuí ..........................................................................................................1 Caapiranga ...............................................................................................1 Novo Aripuanã ..........................................................................................1 Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................1 Silves ........................................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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