DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 25

recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001068, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 164.160,00 (cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 146336

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 146330

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 325/2023. Processo: 01.02.016301.003464/2023-06FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Lionela da Silva Corrêa, de CPF n. º 814.313.762-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001122 emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 146332

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 294/2023. Processo: 01.02.016301.003028/2023-37 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º 038.454.639-02. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG - CAPES) - Parcerias Estratégicas nos Estados III - Edital N.º 038/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001037, emitida em 26/07/2023, no valor de R$ 212.640,00 (duzentos e doze mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, com início com a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 146335

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 264/2023. Processo: 01.02.016301.002773/2023-69 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Yurimiler Leyet Ruiz, de CPF n. º 232.011.078-08. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000968, emitida em 20/07/2023, no valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais).

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 319/2023. Processo: 01.02.016301.003471/2023-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Flavio Wachholz, de CPF n.º 002.155.520-67. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital N.º 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001131, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 146340

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 266/2023. Processo: 01.02.016301.002559/2023-02 - FAPEAM. Data de Assinatura:17/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Jocélia Barbosa Nogueira, de CPF n. º 130.782.832-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000962, emitida em 20/07/2023, no valor de R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 146341

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 246/2023. Processo: 01.02.016301.003040/2023-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e JS Business Inova Simples (I.S.), de CNPJ n.º 50.273.504/0001-53. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Innovative Insight in Action”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 59.970,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000937, em 19/07/2023, no valor de R$ 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000938, em 19/07/2023, no valor de R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 146342

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO