DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail [email protected] .

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática , ofertado pelo Centro de Ensino Integrado - CEI , localizado à Rua São Francisco Barroncas Nº 24, Centro, Município de Autazes/ AM, pelo período de 5 (cinco) anos, a partir de julho/2023 até julho/2028. Aprovar a operacionalização do Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Informática, adequado ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso ora autorizado.

Presidente Substituta

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde , ofertado pelo Centro de Ensino Integrado - CEI , localizado à Rua São Francisco Barroncas Nº 24, Centro, Município de Autazes/AM, pelo período de 5 (cinco) anos, a partir de julho/2023 até julho/2028. Aprovar a operacionalização do Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, adequado ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso ora autorizado.

Presidente Substituta

anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 22 de agosto de 2023, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br .

Careiro/AM, 17 de agosto de 2023.

FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, Comunidade Cinturão Verde no Município de Careiro/AM. Data e Horário: 08/09/2023, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 22 de agosto de 2023, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br .

Careiro/AM, 17 de agosto de 2023.

FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para Pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal Timbó no Município de Careiro/ AM. Data e Horário: 08/09/2023, às 14h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 22 de agosto de 2023, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br .

ENEVA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 124 / 2023 , que autoriza a supressão da vegetação consiste na necessidade de construção da locação e acesso para atividade de perfuração 03 poços inseridos na locação denominada Cluster 06, no Bloco AM-T-85, objeto do Contrato de concessão com ANP, em Silves-AM. A área total é de 15,24ha, localizado na Rodovia AM 330, km 13, Ramal de Acesso de 4,3 km, em área denominada Cluster 6, os poços profundos: AZU _ 10D, LOC _ 5, LOC _ 11 , Silves - AM , para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano .

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ENEVA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM , a licença de instalação nº 071 / 2023 , que autoriza a intervenção ambiental para Perfuração de 03 Poços Profundos para fins de Pesquisa de Gás Natural denominados Locação de 2,24ha e Ramal de Acesso de 4,3km com 13 há, em uma área AZU-10D, LOC _ 5 e LOC _ 11 , denominada Cluster 6 , em uma área de total de 15,2453ha, no Bloco AM - T - 85 , objeto do Contrato de Concessão com ANP, nos reservatórios produtores da Formação Nova Olinda, na Província do Amazonas, contendo infraestrutura de apoio composta de: sonda transportável, pátio de carga e alojamento, localizada na Rodovia AM 330, km 13, Ramal de Acesso de 4,3km, Município de Silves-AM., para Exploração/Explotação de Gás Natural, com validade de 03 Anos .

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A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para Pavimentação em área rural do Município do Careiro/AM, conforme Convênio nº 907228/2020. Data e Horário: 22/09/2023, às 09h:00min. O Edital e seus

Careiro/AM, 17 de agosto de 2023.

FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente

Condomínio do Edifício Sense Apart Hotel, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 274/18-01, que autoriza o abastecimento em condomínio residencial, com profundidade 148 metros, localizada na Av. Humberto Calderaro Filho, nº 817 - Adrianópolis - Manaus/ AM, para Captação de água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos.

CNPJ N. 14.237.283 / 0001 - 02 - NIRE N. 13300006978 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 13 de julho de 2023. Data, Hora e Local: 13 de julho de 2023, as 10:30 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade de Manaus/AM, na Rua Ferreira Pena n. 56, Centro - CEP: 69.010-140. Presença: Presente todos os acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “PRESENÇA DOS ACIONISTAS”.Convocação: “Dispensada a publicação de editais conforme o disposto no § 4º do Art. 124 Lei n. 6404/76“ e “Dispensada a Publicação do Aviso de que trata o Art. 133 da Lei n. 6.404/76, em face do disposto no § 4º do mesmo artigo da referida Lei”. Composição da Mesa: Presidente - ANA CLARA SOUTO LOUREIRO, Cargo de Presidente da Companhia, Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO, Cargo de Diretor da Companhia. Ordem do dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: Distribuição de dividendos de parte do lucro registrado em Reserva de Retenções de Lucros. Deliberações Tomadas na Assembleia Geral Extraordinária: 1. Após exame e discussão da matéria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO