DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº914/2024 PROCESSO Nº24001.056482/2026-58 PRÉ-RESERVA 1465038000

ESPÉCIE: DOC. Nº 578/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 914/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA ; ENDEREÇO: Rua Antonio Lisboa Carneiro, nº 216, sala A, Centro, CEP 61.760-220, Eusébio/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do contrato 914/2024 celebrado com a empresa MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA., que tem como objeto o serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 11 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 06/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1022/2024 PROCESSO Nº24001.031310/2026-71 PRÉ-RESERVA 1452118000 ESPÉCIE: DOC. Nº 554/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1022/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA ; ENDEREÇO: AV JULIO JORGE VIEIRA, nº 752, SL-810, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e valor, além de efetivar o reajuste do Contrato n°1022/2024** , que tem como objeto serviços de locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 2.485.432,89 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 06/08/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E EVALDO CALIL PEREIRA JARDIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1025/2024 PROCESSO Nº24001.036595/2026-37 PRÉ-RESERVA 1456632000 ESPÉCIE: DOC. Nº 579/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1025/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; CONTRATADA: DNE - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Noêmia, nº 145 – Complemento 143 Q020, Bairro Barroso, CEP.: 60.862-720, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 124, II, d, da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e valor, bem como efetivar o realinhamento de preço para menor do Contrato nº1025/2024 , que tem como objeto aquisição de material de consumo de laboratório (REAGENTE) para o LACEN Fortaleza e LACEN Regional em Juazeiro do Norte; VALOR GLOBAL: R$ 17.018.920,00 (dezessete milhões, dezoito mil, novecentos e vinte reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 09 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 06/08/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº869/2025 PROCESSO Nº24001.033865/2026-58 PRÉ-RESERVA 1451451000 ESPÉCIE: DOC. Nº 544/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 869/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Nadir de Medeiros, 255, CEP: 54.410-110, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº869/2025** , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças originais e a realização de treinamento operacionais quando necessário, dos equipamento de Raio-X móvel, marca VMI Tecnologias, modelo Aquilla 320 D pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza/HGF, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência deste edital; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 06 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; DATA: 27/07/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ALESSANDRA CRISTINA ANDRADE DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2023 NUP 24001.050851/2026-07 PRÉ-RESERVA 1466840000 Doc. Nº 06/2026 - 4ª TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, E O INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC ; OBJETO: prorrogar o Termo de Colaboração Nº03/2023** , o qual tem por finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o apoio financeiro a fim de atender a demanda reprimida da população de Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste, Jaguaribe e Sul/Cariri, através da linha de cuidado em oncologia; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 assim como nas demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2026 e findando em 01 de agosto de 2027; VALOR: O MESMO DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa, Pedro Meneleu Gonçalves da Silva e Caio Figueiredo Juaçaba. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00089

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA; A N F LEAL CARVALHO. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260347 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.104330/2025-98. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA: ITEM: 1; 2088666 - SERVICO DE ASSISTENCIA DE SAUDE – MEDICAMENTO MANIPULADO