Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2026 · pág. 31

DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026 99

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO 124-161/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
12 DAVI YURI CAVALCANTE JARDIM POLICIAL MILITAR 300.085-4-5 74,66
13 ISAÍAS CARMOS DE SOUSA POLICIAL MILITAR 307.467-1-6 74,66
14 AIRTON CORREIA PAIVA NETО POLICIAL MILITAR 305.805-1-6 74,66
15 NATAN TELES SILVANO POLICIAL MILITAR 308.704-3-3 74,66
16 GABRIEL ARAÚJO BRANDÃO POLICIAL MILITAR 300.072-6-3 74,66
17 ANTÔNIO FELIPE DA SILVA MARQUES POLICIAL MILITAR 309.086-8-6 74,66
18 EULLER LESSA DE ARAÚJO POLICIAL MILITAR 300.096-9-X 74,66
TOTAL 1343,88

PORTARIA Nº1051/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015056/2026-45, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1051/2026-GS DE 27 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP 939-16472026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
1
DENNYS ALBERTO SILVA DE PAIVA
2
ANTÔNIO DANIEL SOARES FERREIRA
POLICIAL MILITAR
POLICIAL MILITAR
11896812
30396715
1 REVOLVER 38
2 MUNIÇÕES 38
612,00 204,00
204,00
3
FRANCISCO GOMES DA SILVA JÚNIOR
POLICIAL MILITAR 30002326 204,00
TOTAL 612,00

PORTARIA Nº1057/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015128/2026-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1057/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP 113-951/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
1
MARCIO JOSE SOUZA MARTINS
POLICIAL MILITAR 136.0071-6 1 REVOLVER 38
648,00 108,00
2
MARCIO MAGALHÃES LIMA
POLICIAL MILITAR 307.411.1-0 8 MUNIÇÕES 38 108,00
3
MATEUS MELO AGUIAR
POLICIAL MILITAR 300.147-8-2 108,00
4
EDVANDO BEZERRA DA SILVA
POLICIAL MILITAR 113.144-1-4 108,00
5
IGOR DE SOUSA BORGES
POLICIAL MILITAR 300.137-5-1 108,00
6
MATHEUS DOS SANTOS LIMA
POLICIAL MILITAR 300.058-9-9 108,00
TOTAL 648,00

PORTARIA Nº1346/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010314/2026-05, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1346/2026-GS DE 06 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/PO
GRADUAÇ
STO/
ÃO
MATRÍC
ULA
MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-7038/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Antonio Aragão Albano Júnior Policial Mil itar
305.849-
1-0
01 Revólver cal. 38
R$ 636,00 159,00
Thiago Moreira Duarte Policial Mil itar
308.879-
06 Munições cal. 38
6-4
159,00
Ricardo Brenno Cordeiro Braga Policial Mil itar
309.082-
7-9 159,00
Francisco Miquislane Sousa Ribeiro Policial Mil itar
309.054-4
-X 159,00
TOTAL: 636,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO
Nº939-24365/2025(IP Nº939-7450/2025)
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Antonio Aragão Albano Júnior Policial Militar 305.849-1-0 01 Revólver cal. 38 13 Munições cal. 38 R$ 678,00 56,50
Thiago Moreira Duarte Policial Militar 308.879-6-4 56,50
Ricardo Brenno Cordeiro Braga Policial Militar 309.082-7-9 56,50
Francisco Miquislane Sousa Ribeiro Policial Militar 309.054-4-X 56,50
Breno Queiroz de Holanda Policial Militar 306.919-1-1 56,50
Francisco Jean Teles de Sousa Policial Militar 308.812-4-9 56,50
Caio Cesar Lauriano Bezerra Policial Militar 308.971-4-5 56,50
Fernando Wittalo de Abreu Silva Policial Militar 308.811-7-6 56,50
José Flavio Ribeiro Policial Militar 112.893-1-2 56,50
Jeferson Araújo Menezes Policial Militar 587.360-1-5 56,50
Pedro Danillo Morais da Silva Policial Militar 308.720-3-7 56,50
TonyCarlos Moura Mesquita Policial Militar 304.142-1-7 56,50
TOTAL: 678,00