DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
101
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 989/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Emanuel Castro Sousa | Policial Militar | 300.647-1-2 | 01 Pistola cal. 45 | R$ 1.584,00 | 105,60 |
| Jander João Rosário Félix Ferreira | Policial Militar | 308.818-0-X | 16 Munições cal.38 |
105,60 | |
| José Solivano Almeida Gomes Junior | Policial Militar | 587.402-1-7 | 01 Munição cal. 40 23 Munições cal. 45 |
105,60 | |
| Jeú Justino Alves | Policial Militar | 307.540-1-8 | 105,60 | ||
| Jeferson Araújo Menezes | Policial Militar | 587.360-1-5 | 105,60 | ||
| Antonio Matheus Fernandes Oliveira | Policial Militar | 308.998-2-2 | 105,60 | ||
| Reginaldo Soares Simplicio | Policial Militar | 127.300-1-2 | 105,60 | ||
| Heron Carneiro Gomes | Policial Militar | 135.340-1-2 | 105,60 | ||
| José Arnoldo Peixoto de Morais Junior | Policial Militar | 302.348-1-2 | 105,60 | ||
| Antônio Mateus Mesquita Maciel | Policial Militar | 305.385-1-X | 105,60 | ||
| Francisco Almir Araújo | Policial Militar | 304.484-1-3 | 105,60 | ||
| Francisco Afrânio dos Santos Holanda | Policial Militar | 302.802-1-0 | 105,60 | ||
| Antônio Helano Holanda Pereira | Policial Militar | 300.024-1-5 | 105,60 | ||
| Thiago Samuel de mesquita Alves | Policial Militar | 308.355-1-4 | 105,60 | ||
| Ernando Andrade da Silva | Policial Militar | 307.637-1-8 | 105,60 | ||
| TOTAL: | 1.584,00 |
PORTARIA Nº1351/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002283/2026-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1351/2026-GS DE 30 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7773/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Fabio Luis Soares Pinto Francisco Luan Barbosa Araujo |
Policial Militar Policial Militar |
303.579-1-4 309.156-9-0 |
02 Espingardas cal. 36 09 Munições cal. 36 |
R$ 1.254,00 | 418,00 418,00 |
| MillyNayra santos Freitas | Policial Militar | 300.116-8-6 | 418,00 | ||
| TOTAL: | 1.254,00 |
PORTARIA Nº1512/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028023/2025-84 , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1512/2026-GS DE 20 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI 939-184/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ELDER SOUZA ALBUQUERQUE | POLICIAL MILITAR | 1361251X | 1 REVOLVER 32 |
640,00 | 106,66 |
| FRANCISCO RANIERI DA SILVA OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 30886313 | 5 MUNIÇÕES 32 | 106,66 | |
| ANA LETÍCIA NUNES DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 30864522 | 106,66 | ||
| ITALO MATEUS DE OLIVEIRA SILVA | POLICIAL MILITAR | 30868455 | 106,66 | ||
| REGINALDO DA SILVA SENA | POLICIAL MILITAR | 13528713 | 106,66 | ||
| ALBERGIO FABRICIO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 30879430 | 106,66 | ||
| TOTAL | 639,96 |
PORTARIA Nº1526/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.077237/2025-84, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1526/2026-GS DE 29 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº488 - 12297/ 2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| WILLIAM RIBEIRO ALENCAR | Policial Militar | 308.370-1-0 | 01 Espingarda cal.44 |
R$ 660,00 | 165,00 |
| ALLAN ALENCAR ARAUJO | Policial Militar | 308.644-3-3 | 10 Munições cal. 44 | 165,00 | |
| LEONARDO VIEIRA DA SILVA | Policial Militar | 308.845-5-8 | 165,00 | ||
| VICTOR HUGO SANTANA LIMA | Policial Militar | 308.778-0-0 | 165,00 | ||
| TOTAL: | 660,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-1427/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
| JULIO CEZAR DA SILVA OLIVEIRA | Policial Militar | 300.264-1-1 | 01 Espingarda cal.32 |
R$ 1.248,00 | 249,60 |
| JOSE KELVIN DA SILVA ARAUJO | Policial Militar | 306.325-1-6 | 01 Revólver cal. 38 04 Muniões cal 38 |
249,60 | |
| JOSE RENATO DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.059-8-8 | ç . 04 Munições cal. 32 |
249,60 | |
| ANDERSON MELO DOS SANTOS | Policial Militar | 308.801-4-5 | 249,60 | ||
| FRANCISCO DANRLEY EDGAR SILVA | Policial Militar | 300.142-3-5 | 249,60 | ||
| TOTAL: | 1.248,00 |