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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2026 · pág. 39

DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

107

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
ВО Nº207 - 3217/2022
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
TIAGO SANTIAGO LA BANCA Policial Militar 308.707-3-5 01 Revólver cal. 38 R$ 408,00 81,60
JOEL BATISTA DE SOUSA Policial Militar 587.838-1-1 02 Munições cal. 38 81,60
LUCAS RODRIGUES RUFINO Policial Militar 308.725-5-Х 81,60
ROGEVANNI LOPES DOS SANTOS Policial Militar 308.747-8-1 81,60
GILDENORQUEIROZ DE MENEZES FILHO Policial Militar 308.678-9-0 81,60
TOTAL: 408,00

PORTARIA Nº2155/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10001.002895/2024-46, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2155/2026-GS DE 23 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº112-37/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANDRE DE AGUIAR MOURA Policial Civil 404.614-1-8 01 Pistola cal. 40 R$ 872,00 174,40
CICERO CESAR PINTO DA CUNHA FILHO
Policial Civil 301.241-2-Х 09 Munições cal. 40 174,40
HÉLIO SOUSA PINHO Policial Civil 301.010-1-4 174,40
PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE Policial Civil 301.239-6-4 174,40
YURI BRANDÃO DE MORAIS Policial Civil 300.914-1-X 174,40
TOTAL: 872,00

PORTARIA Nº2165/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031486/2026-12 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 22 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2165/2026-GS DE 22 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº536-1597/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSE LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS Policial Militar 300.774-1-5 04 espingardas cal.32; 2.676,00 669,00
JOEL FELIPE DO NASCIMENTO Policial Militar 302.905-1-8 45 munições cal.32;
01 munião cal12
669,00
THAMIRIS DA FRANCA LEANDRO Policial Militar 309.160-3-4 ç . 669,00
RODRIGO DINIZ PEIXOTO Policial Militar 309.175-7-X 669,00

PORTARIA Nº2168/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036598/2026-51 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 22 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2168/2026-GS DE 22 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº446-373/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
PEDRO FIDEL MODESTO ROСНА Policial Militar 300.075-4-9 02 revólveres cal.38 1.200,00 300,00
HUGO WILLIAMES COELHO DE MIRANDA LUNA Policial Militar 300.056-7-8 300,00
JOSE MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Policial Militar 300.164-5-9 300,00
JOSE ROBERTO SANTANA NETO Policial Militar 300.408-8-0 300,00

PORTARIA Nº2170/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.018771/2026-59 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 22 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2170/2026-GS DE 22 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº309-59/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ADNER PRADO DE LIMA, Policial Civil 300.038-2-9 01 revólver cal.32 600,00 150,00
CLEYTON MOURA DE SA Policial Civil 301.012-1-9 150,00
MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS Policial Civil 301.071-1-X 150,00
LUCAS SALES SANTIAGO Policial Civil 300.011-5-X 150,00