DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2190/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº120-3/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jean Pereira Ximenes | Policial Militar | 587.672-1-2 | 01 pistola cal.9; |
1.344,00 | 336,00 |
| Francisco Valgerio Araújo da Silva Júnior | Policial Militar | 300.064-9-6 | 12 munições cal.9 | 336,00 | |
| Paulo Jucier Bezerra de Lima | Policial Militar | 308.880-9-X | 336,00 | ||
| Pedro Nilton Saraiva de Carvalho Filho | Policial Militar | 300.065-8-5 | 336,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2329/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040268/2026-61 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 28 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2329/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-338/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL DE ARAÚJO TAVARES | Policial Militar | 308.711-5-4 | 02 revólveres cal.38; | 1.266,00 | 422,00 |
| CARLOS RENATO GOMES DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.655-5-3 | 11 munições cal.38 | 422,00 | |
| YAGO GENNER FRANÇA DA SILVA | Policial Militar | 300.240-8-7 | 422,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2330/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040868/2026-29 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 29 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2330/2026-GS DE 29 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4727/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE FERREIRA DE ANDRADE NETO | Policial Militar | 134.808-1-8 | 01 revólver cal.38; | 660,00 | 165,00 |
| JOSE IRANILDO GOMES TEIXEIRA | Policial Militar | 307.503-1-4 | 10 munições cal.38 | 165,00 | |
| ERISSON VERAS DE ARAUJO | Policial Militar | 306.013-1-9 | 165,00 | ||
| ANTONIO BRUNO RIBEIRO ALVES | Policial Militar | 308.908-2-5 | 165,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2331/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041428/2026-99 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 29 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2331/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-297/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO HUMBERTO FEITOSA VASCONCELOS | Policial Militar | 300.847.1-3 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 70,00 |
| JESSE DE SOUSA SANTOS | Policial Militar | 587.365.1-1 | 05 munições cal.38 | 70,00 | |
| SAMUEL LIMA SILVA | Policial Militar | 309.108.7-7 | 70,00 | ||
| CÍCERO ROMÁRIO MOREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.984.3-5 | 70,00 | ||
| FRANCISCO ITALO DOS SANTOS SOUSA | Policial Militar | 300.142-4-3 | 70,00 | ||
| JOHN DA ROCHA SOUSA | Policial Militar | 304.099-1-4 | 70,00 | ||
| MACIEL VIEIRA RABELO | Policial Militar | 305.660-1-7 | 70,00 | ||
| ELYSSON PATRICK LIMA SOUSA | Policial Militar | 306.002-1-5 | 70,00 | ||
| JOABIO LIMA MOITA | Policial Militar | 308.821-3-X | 70,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2332/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067887/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2332/2026-GS DE 29 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6527/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 ANTÔNIO CESAR ARAÚJO DOS SANTOS |
POLICIAL MILITAR | 136.402-1-1 | 01 PISTOLA CAL. 6.35 |
606,00 | 35,64 |
| 2 ANTÔNIO FÁBIO DOMINGO DE ALENCAR |
POLICIAL MILITAR | 303.306-1-7 | 1 MUNIÇÃO | 35,64 | |
| 3 MARCELO RAMOS MACEDO |
POLICIAL MILITAR | 304.210-1-9 | 35,64 | ||
| 4 EZEQUIEL GOMES ANDRADE |
POLICIAL MILITAR | 304.579-1-9 | 35,64 | ||
| 5 ANTÔNIO EDIPO BASTOS DE ALMEIDA |
POLICIAL MILITAR | 304.882-1-0 | 35,64 | ||
| 6 DENYSON NASCIMENTO DA SILVA |
POLICIAL MILITAR | 306.657-1-6 | 35,64 | ||
| 7 ELICEU SOUSA COSTA |
POLICIAL MILITAR | 309.098-1-X | 35,64 |