DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
116
| ANEXO ÚN | ICO A QUE SE RE | FERE A PORTARIA Nº8 | 92/2026-CEF | IN DE 17 DE JU | LHO DE | 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
| CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES | 30119819 | Delegado | Canindé (CE) | Boa Viagem (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| ROMERITO DA SILVA SOUSA | 30003233 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé (CE) | Boa Viagem (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| RENATO FREIRE CAETANO FILHO | 30007808 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé(CE) | Boa Viagem(CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.077,45 |
PORTARIA Nº898/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DAVID LIMA DE FREITAS , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, matrícula nº 300.101-1-6, que viajou para Iracema-Ce, do dia 15/07/2026 ao dia 16/07/2026, com a finalidade de prestar atendimento técnico; conforme processo nº 10051.022887/2026-92, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos ), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº912/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JEFFERSON LOCKS ALEXANDRINO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 5ª Seccional do Interior Sul , matrícula nº 404.869-1-7, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 14/07/2026 ao dia 15/07/2026, com a finalidade de coletar alimentação para os presos e computadores que estavam em manutenção; conforme processo nº 10051.022996/202618, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos ), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº914/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPGV - Crato/CE, que viajarão para Icó/CE, no dia 22 de julho de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do evento “Pacto Municipal contra o Feminicídio”, às 9h, no prédio do Ministério Público do Estado do Ceará - Promotoria de Justiça de lcó/CE, conforme processo nº 10051.023644/2026-71, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº914/2026-CEFIN DE 21 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KAMILA MOURA BRITO | 19838919 | Delegado | Crato (CE) | Icó (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| CICERO BEZERRA DA SILVA | 40464115 | Oficial Investigador de Polícia | Crato (CE) | Icó (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| CRISTIANO GOMES FEITOSA | 16904414 | Oficial Investigador de Polícia | Crato(CE) | Icó(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº915/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Fortaleza-CE, no dia 16/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de receber a alimentação dos presos das Delegacias de Polícia Civil de Russas e de Aracati, conforme processo nº 10051.023717/2026-25, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº915/2026-CEFIN DE 21 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA | 30010442 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS | 3000955X | Oficial Investigador de Polícia | Russas(CE) | Fortaleza(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº917/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEOVANY CASTRO DE ALENCAR** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.495-1-9, que viajou para Fortaleza-CE, no dia 18/07/2026, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo nº 10051.023669/2026-75, concedendo-lhe meia-diária estadual no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº918/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EMANUEL MOURA GRAÇA NETO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.008-7-0 , que viajou para Fortaleza-CE, no dia 19/07/2026, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo nº 10051.023680/2026-35, concedendo-lhe meia-diária estadual no valor unitário de R$143,66 (cento