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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2026 · pág. 35

DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

239

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANDRÉ GOMES ADERALDO 00078514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 40 20/07/2026 a
24/07/2026
R$ 3.432,40
FRANCISCO RUI
FERREIRA DE SOUZA
11373712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 40 13/07/2026 a
17/07/2026
R$ 3.432,40
DANIEL OLIVEIRA
DO NASCIMENTO
11375014 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 SALVAMENTO EM ALTURA
E TERRESTRE
40 06/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.372,80
NAIRO JACÓ REGIS
DE FREITAS
30011716 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 4.119,00
ANDREIVY QUINTINO BRAGA 2024271X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
HANILSON SANTOS
DE OLIVEIRA
20238410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 46 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.947,26
RUY PAULINO
BARBOSA FILHO
30031113 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 40 20/07/2026 a
24/07/2026
R$ 3.432,40
CLÁUDIO BRAGA DE SOUSA 1137591X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA
E TERRESTRE
40 06/07/2026 a
10/07/2026
R$ 3.432,40
JOÃO IGOR DIAS MOTA 300.375-8-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO EM ALTURA
E TERRESTRE
40 06/07/2026 a
10/07/2026
R$ 2.746,00
MAX DA PAZ ARAÚJO 30039130 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO 40 20/07/2026 a
24/07/2026
R$ 2.746,00
FRANCISCO CLAUDIO
FIRINO SOUSA
300.387-8-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO 40 20/07/2026 a
24/07/2026
R$ 2.746,00
FRANCIS JEFFERSON
SANTOS TAVARES
202.603-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
JOAO BEIME FERREIRA 106.751-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA
E TERRESTRE
40 06/07/2026 a
10/07/2026
R$ 3.432,40
FRANCISCO ERIVELTON
SILVA DE OLIVEIRA
300412-0-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 40 20/07/2026 a
24/07/2026
R$ 3.432,40
THIAGO HONORATO DA SILVA 30042247 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 40 20/07/2026 a
24/07/2026
R$ 3.432,40
PEDRO JORGE MATIAS
FERREIRA
10676118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 18 13/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.544,58
CAIO VITTOR ROCHA
PEGADO DE QUEIROZ
30008812 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 22 15/07/2026 a
17/07/2026
R$ 1.887,82
ELANIO MARLON
BOMFIN DE SOUZA
20259914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 6 02/07/2026 a
09/07/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 832 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 66.245,52


PORTARIA Nº1162/2026 - NUP 10041.003712/2026-03 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 53, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003712/2026-03, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1162/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLEILSON DE ARAÚJO PINHO 1264471x COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 53
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO ALEXANDRE
XAVIER DOS SANTOS
30259718 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 53
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ SATURNINO DE ARAUJO 58764310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,75
JOSÉ SATURNINO DE ARAUJO 58764310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 01/07/2026 a
14/07/2026
R$ 823,80
ROGERIO FEITOSA MARTINS 8432.971-7-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 10 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 686,50
ROGERIO FEITOSA MARTINS 8432.971-7-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 8 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 549,20
FRANSUALDO MATIAS
MARCELINO
306.150-1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 514,80
FRANSUALDO MATIAS
MARCELINO
306.150-1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 01/07/2026 a
14/07/2026
R$ 411,84
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO 304.254-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO 304.254-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 02/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.287,15
CICERO ALBERTO DE SOUZA 112.944-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.578,95
JAILSON VIRGULINO
DO NASCIMENTO
843.966-2-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 01/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
JAILSON VIRGULINO
DO NASCIMENTO
843.966-2-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 28/07/2026 a
30/07/2026
R$ 514,86
SANDRO ROBERTO DINIZ 13460914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
JOSE SANTANA DA SILVA 308832-0-9 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 789,36
JOSÉ PEREIRA DA
SILVA FILHO
30853210 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 27 13/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.316,87
JOSÉ EVILACIO ALBERTO 30078713 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 686,50
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO 304.254-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 18 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.544,58
WALBERT CARVALHO
DOS SANTOS
30667719 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 01/07/2026 a
07/07/2026
R$ 411,90