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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2026 · pág. 40

DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

244

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
AUGUSTO SOARES FLAVIO 301.041-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRINCÍPIOS DE EXCELÊNCIA
NO ATENDIMENTO
4 10/07/2026 a
30/07/2026
R$ 343,24
AUGUSTO SOARES FLAVIO 301.041-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEIOS ALTERNATIVOS DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
4 10/07/2026 a
30/07/2026
R$ 343,24
KARITUCIA DE LIMA ARAUJO 30043812 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª
CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
EDMO LEITE FERNANDES
DE ASSIS FILHO
19838811 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª
CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
FÁBIO LOPES ARAUJO 19812111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
28 20/07/2026 a
29/07/2026
R$ 2.402,68
ANTONIO JOSE DOS
SANTOS PASTOR
12691416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO TEÓRICO
20 06/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.716,20
ANTONIO JOSE DOS
SANTOS PASTOR
12691416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
40 20/07/2026 a
29/07/2026
R$ 3.432,40
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO 13392919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
40 20/07/2026 a
29/07/2026
R$ 3.432,40
CARLOS ALBERTO DE
SOUSA JÚNIOR
16900419 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
27 27/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.853,55
JORGE LUIS SOUSA COSTA 13628017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 14 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.201,34
KLEVER MARTINS FARIAS 30058410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO TEÓRICO
2 06/07/2026 a
14/07/2026
R$ 171,62
LINCOLN DUARTE DANIELCI 431.063-5-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDICIONAMENTO FÍSICO 2 16/07/2026 a
16/07/2026
R$ 137,30
KENO DE AQUINO TELES 30013166 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
24 20/07/2026 a
29/07/2026
R$ 2.059,44
LUCIANA COSTA VALE 19874818 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
2 31/07/2026 a
31/07/2026
R$ 240,26
KEYLA LACERDA
FERNANDES DE ASSIS
19874311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE CORRUPÇÃO E CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6 17/07/2026 a
30/07/2026
R$ 514,86
FRANCISCO PAIVA JUNIOR 11388914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS 6 30/07/2026 a
31/07/2026
R$ 514,86
PAULO RENATO MOREIRA
SALES DE ALMEIDA
30056418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEIOS ESPECIAIS DE
OBTENÇÃO DE PROVA
12 06/07/2026 a
15/07/2026
R$ 1.029,72
PAULO RENATO MOREIRA
SALES DE ALMEIDA
30056418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
8 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 686,48
NELSON CANITO
PIMENTEL JÚNIOR
30057619 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 DEFESA PESSOAL 8 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 961,04
NELSON CANITO
PIMENTEL JÚNIOR
30057619 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
22 21/07/2026 a
24/07/2026
R$ 2.642,86
ROBEILTON AMORIM SOUZA 30083318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
NO CONTEXTO NACIONAL,
REGIONAL E LOCAL
5 02/07/2026 a
02/07/2026
R$ 429,05
ALCEU HENRIQUE
TEIXEIRA VIANA
30054415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL 8 02/07/2026 a
16/07/2026
R$ 686,48
ISMAEL DE ASSIS ARAUJO 30119495 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTELIGÊNCIA POLICIAL APLICADA
E OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
9 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 772,29
PATRICIA VIEIRA SENA 300.522-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA VULNERÁVEIS E
CRIMES DE INTOLERÂNCIA
8 09/07/2026 a
17/07/2026
R$ 686,48
JOAO CARLOS ARAUJO
MACHADO
30079213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE TRÁFICO DE DROGAS
3 16/07/2026 a
16/07/2026
R$ 257,43
FLORENCIO SOUSA
GOUVEIA JUNIOR
3003242X PROFESSOR DOUTOR R$ 154,46 ANÁLISE LABORATORIAL 8 03/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.235,68
ALAN FILIPE DOS
SANTOS ARAUJO
30059913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CIBERNÉTICOS
6 13/07/2026 a
17/07/2026
R$ 514,86
JORGE WASHINGTON
DA SILVA FROTA
109677-1-6 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PRIMEIROS SOCORROS 6 30/07/2026 a
31/07/2026
R$ 720,78

TOTAL DE H/A PORTARIA: 454 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 40.313,46


PORTARIA Nº1168/2026 - NUP 10041.003700/2026-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III – GRUPO 07 - 2026, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003700/2026-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1169/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCELO RIBEIRO ABREU 10810515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
CARLOS EDUARDO
AMARANTE SCIPIÃO
30850416 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
DJANIR ALVES FEITOSA 13588317 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO BENILTON
DE OLIVEIRA PONTES
30430115 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
MARIANA PAES
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS 16 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.372,96
CIRO DE ASSIS LACERDA 30084918 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA III... GRUPO - 7
55 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 6.607,15

TOTAL DE H/A PORTARIA: 143 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.158,43