DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
248 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº1174/2026 - NUP 10041.003667/2026-89 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAÇÃO GERAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003667/2026-89, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1174/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS | 01/06/2026 | ||||||
| JOSÉ LEANDRO MARINHO | 11623816 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 0 60 |
a 30/06/2026 |
R$ 5.148,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.148,60
PORTARIA Nº1175/2026 - NUP 10041.003706/2026-48 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I - COMPLEMENTAR - 2026, GRUPO 24, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003706/2026-48, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1175/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I - COMPLEMENTAR - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIANA PAES DIOGENES DE PAULA |
301.251-1-8 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I - COMPLEMENTAR... GRUPO - 1 |
44 | 20/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 3.775,64 |
| RAFAEL FERNANDES DA SILVA |
30002423 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I - COMPLEMENTAR... GRUPO - 1 |
44 | 20/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 3.020,60 |
| CAMILO GONÇALVES DE SOUSA |
30039017 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | DEFESA PESSOAL.. | 12 | 21/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 411,84 |
| GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA |
30041518 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 24 | 20/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.059,44 |
| KARINA DE OMENA PALHANO | 19822613 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR |
4 | 29/07/2026 a 29/07/2026 |
R$ 343,24 |
| ERICK MARCIO VANDERLEY DE OLIVEIRA |
19883612 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ATENDIMENTO A GRUPOS VULNERABILIZADOS |
8 | 29/07/2026 a 30/07/2026 |
R$ 686,48 |
| FRANCISCO LEAO DE SOUSA JUNIOR |
00010219 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 8 | 22/07/2026 a 29/07/2026 |
R$ 549,20 |
| NEY RAMOS JUNIOR | 202.457-1-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POSTURA E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL |
8 | 21/07/2026 a 23/07/2026 |
R$ 686,48 |
| DIEGO GOMES COSTA | 404.739-1-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CRIMINOLOGIA E CRIMINALÍSTICA APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA |
8 | 20/07/2026 a 22/07/2026 |
R$ 686,48 |
| THIAGO TEIXEIRA SALGADO | 30120116 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | COLETIVOS CRIMINOSOS: ANÁLISE CRÍTICA DA GÊNESE E ESTRUTURA |
8 | 24/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 686,48 |
| FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO |
304.289-1-9 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL.. | 9 | 21/07/2026 a 27/07/2026 |
R$ 617,85 |
| CARLOS MAGNO SEVERO EVANGELISTA |
40463313 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 20 | 20/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.373,00 |
| ELIAS FERREIRA DE SOUSA FILHO |
16793817 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CONTROLE CORREICIONAL NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ |
4 | 24/07/2026 a 24/07/2026 |
R$ 274,60 |
| WILDEM MANOEL LOPES AVELINO DE LIMA |
30004264 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 24 | 20/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.647,60 |
| VITOR LIMA TORRES | 30002172 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO POLICIAL |
4 | 23/07/2026 a 24/07/2026 |
R$ 343,24 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 229 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.162,17
PORTARIA Nº1176/2026 - NUP 10041.003650/2026-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR - CHS BM, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003650/2026-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.