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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2026 · pág. 44

DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

248 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº1174/2026 - NUP 10041.003667/2026-89 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAÇÃO GERAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003667/2026-89, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1174/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 01/06/2026
JOSÉ LEANDRO MARINHO 11623816 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 BOMBEIROS MILITARES - CFSD
CBMCE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 0
60
a
30/06/2026
R$ 5.148,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.148,60


PORTARIA Nº1175/2026 - NUP 10041.003706/2026-48 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I - COMPLEMENTAR - 2026, GRUPO 24, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003706/2026-48, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1175/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I - COMPLEMENTAR - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARIANA PAES
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA,
CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I -
COMPLEMENTAR... GRUPO - 1
44 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.775,64
RAFAEL FERNANDES
DA SILVA
30002423 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA,
CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I -
COMPLEMENTAR... GRUPO - 1
44 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.020,60
CAMILO GONÇALVES
DE SOUSA
30039017 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL.. 12 21/07/2026 a
31/07/2026
R$ 411,84
GILSON ELANO DA
SILVA FERREIRA
30041518 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 24 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.059,44
KARINA DE OMENA PALHANO 19822613 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA DO SERVIDOR
4 29/07/2026 a
29/07/2026
R$ 343,24
ERICK MARCIO VANDERLEY
DE OLIVEIRA
19883612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO A GRUPOS
VULNERABILIZADOS
8 29/07/2026 a
30/07/2026
R$ 686,48
FRANCISCO LEAO DE
SOUSA JUNIOR
00010219 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDICIONAMENTO FÍSICO 8 22/07/2026 a
29/07/2026
R$ 549,20
NEY RAMOS JUNIOR 202.457-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POSTURA E RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL
8 21/07/2026 a
23/07/2026
R$ 686,48
DIEGO GOMES COSTA 404.739-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CRIMINOLOGIA E CRIMINALÍSTICA
APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA
8 20/07/2026 a
22/07/2026
R$ 686,48
THIAGO TEIXEIRA SALGADO 30120116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COLETIVOS CRIMINOSOS: ANÁLISE
CRÍTICA DA GÊNESE E ESTRUTURA
8 24/07/2026 a
31/07/2026
R$ 686,48
FRANCISCO EUDEMAR
CABRAL FILHO
304.289-1-9 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL.. 9 21/07/2026 a
27/07/2026
R$ 617,85
CARLOS MAGNO SEVERO
EVANGELISTA
40463313 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 20 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.373,00
ELIAS FERREIRA DE
SOUSA FILHO
16793817 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONTROLE CORREICIONAL NO
ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
4 24/07/2026 a
24/07/2026
R$ 274,60
WILDEM MANOEL LOPES
AVELINO DE LIMA
30004264 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 24 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.647,60
VITOR LIMA TORRES 30002172 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO À
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
4 23/07/2026 a
24/07/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 229 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.162,17


PORTARIA Nº1176/2026 - NUP 10041.003650/2026-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR - CHS BM, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003650/2026-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.