Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2026 · pág. 47

DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026 251

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DEMETRIUS MARCELINO
GOMES DANTAS
84397377 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
09/07/2026
R$ 1.029,75
ODEVALDO FRANCISCO
DA SILVA
843.977-2-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 686,50
PAULO RENATO DE OLIVEIRA 127.072-1-5 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
14 10/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.681,82
FRANCISCO IVAN
OLIVEIRA BARROS
127.094-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 30 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.574,30
LUIZ AMERICO
GONÇALVES NUNES
30885074 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 08/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.544,58
LUIZ AMERICO
GONÇALVES NUNES
30885074 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
4 29/07/2026 a
31/07/2026
R$ 343,24
AGLAYLSON VIANA LIMA 30908872 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 03/07/2026 a
08/07/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 439 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.654,41


PORTARIA Nº1184/2026 - NUP 10041.003732/2026-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 34, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003732/2026-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1184/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
GERLUCIO HENRIQUE VIEIRA 11701817 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 34
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 4.119,00
GEOVANI ABREU SALGUEIRO 15166312 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.059,20
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 34
ANTONIO DÁRIO
GAMA FERREIRA
00055719 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 18 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 617,76
OLAVO GOMES GOIS 10480817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
9 16/07/2026 a
23/07/2026
R$ 772,29
OLAVO GOMES GOIS 10480817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
ANTONIO YTALLO
SILVA COSTA
308553-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.861,45
PASCOAL ANTONIO
APOLONIO NETO
15209712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.861,45
PAULO ANDRE RODRIGUES
DE MORAIS
30829913 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 07/07/2026 a
23/07/2026
R$ 1.544,58
RAFAEL DA SILVA PONTES 30410017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.861,45
IGOR RAFAEL PEREIRA
DA SILVA
84396656 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/07/2026 a
23/07/2026
R$ 961,10
FRANCISCO RAFAEL
DE LEMOS CALDAS
30221311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 3.861,45
MAIKON ROQUE CORDEIRO 308724-4-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
MAIKON ROQUE CORDEIRO 308724-4-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
9 16/07/2026 a
23/07/2026
R$ 772,29
LUCAS REBOUÇAS
DOS SANTOS
30453913 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 18 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 617,76
ERIVELTON BESSA DA SILVA 10480213 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 6 16/07/2026 a
23/07/2026
R$ 411,90
ERIVELTON BESSA DA SILVA 10480213 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 8 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 549,20
PAULO VICTOR SOUZA JULIÃO 0007621x PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 01/07/2026 a
06/07/2026
R$ 514,86
FRANCISCO JOSÉ DO
NASCIMENTO DE CASTRO
10841615 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 858,10
ADRIANO SILVA DA COSTA 843.958-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 16 13/07/2026 a
24/07/2026
R$ 1.372,96
JOSE GLEISON DE
SOUSA NASCIMENTO
301904-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.029,75
MURILO VASCONCELOS
DE MACENA
307.478-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
16 08/07/2026 a
24/07/2026
R$ 1.372,96
ALEX DEYVD
OLIVEIRA SANTOS
843.960-8-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 12 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.029,72
EDJAMES GALVÃO
DO NASCIMENTO
30184319 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6 17/07/2026 a
24/07/2026
R$ 514,86
AUGUSTO CESAR
MOURA ROCHA
84396400 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 12 15/07/2026 a
24/07/2026
R$ 1.029,72
JOSE WELLISON
FERREIRA NUNES
30883276 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21 02/07/2026 a
23/07/2026
R$ 1.802,01

TOTAL DE H/A PORTARIA: 538 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 39.455,26

*** *** * PORTARIA Nº1185/2026 - NUP 10041.003731/2026-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR