DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25256 e Termo de Participação nº 40/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima de Freitas- CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VANESSA HITZSCHKY LOBO, 02-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO . Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111600/2026-72/IG: 1465429

CONTRATANTE: A(O) EEMTI – Laura Dias Cavalcante, situada(o) na rua Francisco Alencar do Nascimento, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0875-73 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Rivanildo Fernandes de Alencar CONTRATADA: ALIANCA RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na rua Cicero Jose do Nascimento, Nº 184, bairro Araçá, no municipio de Aurora-CE CEP: 63.360-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.693.962/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr ALEX GABRIEL BATISTA PINHEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2026, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2026 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 9.955,00 (Nove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.5000 0.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Rivanildo Fernandes de Alencar - CONTRATANTE – ALEX GABRIEL BATISTA PINHEIRO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118467/2026-85/IG-1463858

CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/N BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor MARCELO GONÇALVES DE CALDAS CONTRATADA: VIPCOM LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ´inscrita no CNPJ sob nº 33.572.971/0001-65, com sede na Av.Eusebio de Queiroz, 4886- loja 03 – CentroCEP: 61.760-051 – Eusebio – Ce, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAUTO FILHO. OBJETO: .1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de Apoio logístico em Serviços LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240056 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira -CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (Doze) meses contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual será de 12(Doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 94.500,00 (Noventa e Quatro Mil e Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAP: 2209162020 DOTAÇÃO:22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2386715.2. . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARCELO GONÇALVES DE CALDAS- CONTRATANTE – ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAUTO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE, 02-MARIA DANIELA DE ALENCAR. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109505/2026-17 IG 1460288

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada na Rua Maria Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: J.I BRIGIDO , com sede na Rua Hilton Granjeiro Xavier 06, Bairro Leandro Bezerra, Juazeiro do Norte CE, CEP: 63035-170, Fone: (88) 99669-0291, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.820.242/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ivan Brigido Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20233, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20233 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.248,50 (Hum mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 22281. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA - José Ivan Brigido Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Mendes Freitas 2 - Livia Maurício de Freitas Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101006/2026-73/IG-1462538

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA, situada(o) no Distrito: Aldeia Cajueiro, Município de Poranga/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07.954.514/0861-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral, Sr.(a) Antonia de Maria da Silva Gomes - ORDENADORA DE DESPESAS CONTRATADA: 46.359.443 RAYNA ELOY DA SILVA , com sede na FREI ODILON, 624 - BL F16 AP02 QD01 - FLORESTA - FORTALEZA/CE, 60.336-190, Fone: (85) 9.8123-2506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS destinado a atender as necessidades da Escola Indígena da Aldeia Cajueiro de Poranga, nas condições esta-