DOE 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº148 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.100577/2026-91/IG: 1465651

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo, 100 – Bairro Cristo Redentor, CEP: 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Inácio Vasconcelos, 400, CEP: 60.841-535 – Messejana – Fortaleza/Ce Fone: (85) 98875-8448, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0023, Termo de Participação nº 2026/21123,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0023 e Termo de Participação nº 2026/21123, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 ( trezentos e quarenta )dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 ( Dezenove mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: m 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE, CLEILSON SANTOS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSEMARY MODESTO SILVA, 02- FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087930/2026-30 IG 1457001

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON, inscrita no CNPJ nº 007.954.514/0446-88, situada na Rua Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, no Município Fortaleza, CEP 60810-220, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua: Nogueira Acioli, Nº 996, Sala 01, Bairro: Centro, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção dos elevadores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17458, Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17458 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos sessenta dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Thiago Rodrigues Pereira 2 - Sabrina Coutinho dos Santos Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088978/2026-65/IG-1452471

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266- 04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO , com sede na Rua Londrina, 1956, Granja Portugal, CEP: 60.541160, Fone: 85 986863188, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2026 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.943,00 (Dois mil e novecentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva- CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA RAFAELLA JUCÁ FIGUEREDO, 02-JOZIVAN LESSA NUNES. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109589/2026-81/IG-1461665

CONTRATANTE: EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, situada(o) na RUA FRANCISCO CALAÇA, 90 – CRISTO REDENTOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na RUA NOGUEIRA ACIOLI, 996 – SALA 01 – CENTRO - FORTALEZA/CE, CEP:60.110-140, Fone: (85) 98630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23075, Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/23075, Termo de Participação nº 13/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23075 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar