DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147428

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Normal Superior - ENS - Ciências Biológicas Regular. 40h Fernando Henrique de Souza Barbosa - Doutor; VIGÊNCIA: início: 16.08.2023 e término: 16.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 38/2023-GR/UEA, de 30/03/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.005020/2023-61, de 09/02/2023. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147434

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Ciências Econômicas Regular. 20h Ralyne Lima de Souza Guerreiro - Doutor;

VIGÊNCIA: início: 16.08.2023 e término: 16.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 41/2023-GR/UEA, de 04/04/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.027485/2022-92, de 26/10/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147436

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.009019/2023-57; Considerando o Termo do Fomento nº. 038/2019, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Cidadãos Especiais de Manacapuru - ACEM;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro

• Thalíria Felix Benaion - Membro

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 24 de agosto de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 147405

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 683 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.0003123/2023-ADS CONTRATADA: ESUDA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE COLETA LTDA CNPJ: 15.801.277/0001-90 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de lixo orgânico e inorgânico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 168/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 25 de agosto de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 147388

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL AO CONTRATO Nº 003/2022-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI e EMPRESA SERVEG SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO ; CNPJ: 34.629.209/0001-30. Constitui objeto deste Termo a Rescisão Unilateral do Contrato nº 003/2022-FEI, cujo trata-se da prestação de serviços continuado de artífice de serviços gerais, bombeiro hidráulico, motorista e encarregado de serviços gerais, executados nas dependências da Fundação Estadual do Índio - FEI, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 01.02.021301.001063/2023-51 . Fundamentação Legal : arts. 77, 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como da Cláusula Décima Quarta do contrato originário e Parecer Jurídico nº 28/2023-PJUR-FEI. Data da Rescisão Unilateral : Fica rescindido o Contrato n° 003/2022-FEI, a partir do dia 10 / 08 / 2023 . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , Manaus, 25 de agosto de 2023.

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por item, para contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração dos programas, laudos, realização de exames ocupacionais, conforme as especificações mínimas indicadas no presente edital e seus anexos com a finalidade de cumprir as disposições legais e regulamentares para atender as unidades da AADESAM e de seus projetos atuais e futuros, prevendo a cobertura de atendimento para todas as cidades do estado, considerando que a AADESAM atua em diversos seguimentos e cidades.

Protocolo 147387

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO