DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 22 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.052 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

02/12/2023, pelo AUTORIZADO. Proc. Administrativo nº 01.02.028302.00 3548/2022-07-SIGED-FAAR Prazo : o Termo de Autorização entra em vigor na data de 02/12/2023. Manaus, 17 de maio de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Respondendo cumulativamente pela presidência da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento (Art.17, § 3º da Lei n°6.225, de 27.04.23 e o Decreto de 04 de maio de 2023).

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelece o Inciso II do Art. 140, da Lei nº 14.133/21, quanto à obrigatoriedade de Comissão para recebimento de Materiais e Equipamentos;

CONSIDERANDO a necessidade da indicação dos Membros da Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanente;

I - INCLUIR na Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanente do HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado, os servidores: FRANCINEY GATO LOPES matrícula nº 165.041-6B; PAULO CEZAR SOUZA DA ROCHA matricula nº 241.774-0B; ELISANGELA LOPES DA SILVA matricula nº 207.476-1B.

GABINETE DA DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO , em Manaus, 21 de agosto de 2023.

Espécie: Termo de Autorização de Uso Oneroso n° 013/2023-FAAR. Data: 17.05.2023. Partes : Fundação Amazonas de Alto Rendimento/FAAR e Fábrica de Eventos Ltda. Objeto: Autorização de Uso Oneroso da Arena da Amazônia para realização do evento “Festival de Forró com o cantor Wesley Safadão”, no dia 07/10/2023, pelo AUTORIZADO. Proc. Administrativo nº 01.02.028302.003550/2022-07-SIGED-FAAR. Prazo : o Termo de Autorização entra em vigor na data de 07/10/2023.

Manaus, 17 de maio de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Respondendo cumulativamente pela presidência da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento (Art.17, § 3º da Lei n°6.225, de 27.04.23 e o Decreto de 04 de maio de 2023).

JONIVALDO DE SOUSA RIBEIRO CPF n ° 317.666.172 - 04 , torna público ° que recebeu da SEMMA a Renovação da Licença de Operação L.O N . 116 / 2023 com validade até 08 / 08 / 2024 para a atividade de Permissão de Lavra Garimpeira de ouro, cassiterita, columbita e diamante no Garimpo Piranhas, km15, Ramal -Cripurizinho, Mun. de Itaituba-PA. Processo SEMMA n°:1.263/2020.

Que se faz ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022, que foi publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 35.049, do dia 17/08/2023, página 01 - Publicações Diversas.

Onde se lê:

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n ° 004/2022 ;

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n ° 002/2022 ; Josué Albuquerque Rodrigues - Eireli

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 146910

Espécie: Termo de Autorização de Uso Oneroso n° 015/2023-FAAR. Data: 17.05.2023. Partes : Fundação Amazonas de Alto Rendimento/FAAR e Fábrica de Eventos Ltda. Objeto: Autorização de Uso Oneroso da Arena da Amazônia para realização do evento “Ultimo Sertanejo do Ano”, no dia

Tomada De Preço Nº 005 / 2023 - CPL / JAPURÁ - Aviso De Licitação Deserta . A Prefeitura, por meio da CPL, torna público que não compareceram interessados na sessão pública da TP 005/2023, realizada no dia 30/06/2023, às 08h, horário local, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a construção do sistema de abastecimento de água no Município”. A licitação foi declarada deserta, Japurá, 03 de julho de 2023.

Presidente da CPL

Credenciar a estrutura física do Instituto Ômega de Educação do Amazonas , localizado à Avenida Camapuã Nº 1970, Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, condicionado até o prazo final da autorização, caso as pendências não sejam sanadas. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem Certificação Intermediária, pelo prazo de 4 (quatro) anos, retroativo a fevereiro/2022 até fevereiro/2026. Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, o Regimento Escolar e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP, retroativo a fevereiro/2022. Advertir a instituição por ter iniciado o curso

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO