DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
10
TERMO DE ADESÃO N°. 101/2023.|POD
Transporte Escolar -
Ensino Fundamental|ER EXEC|UTIVO - SE|ÇÃO II |DIÁR|IO OFICIAL DO ESTADO D|O AMAZONAS| |---|---|---|---|---|---|---| |DATA DA ASSINATURA:22.08.2023.PARTES CONTRATANTES:O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, oMUNICÍPIO DE BERURI, através da
Prefeitura Municipal.OBJETO:O presente Termo de adesão em regime de
colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de
Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100%
das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao fnal do 2º
ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens,
com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º
anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para
esse público.PRAZO:Este Termo de Adesão em regime de colaboração
terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a
data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse|12.361.3283.2746|A

A

A

A

A

A
|3
1.541.246
3
1.541.246
3
1.541.246
3
1.541.246
3
1.541.246
3
1.541.246|3390
0007
3390
0010
3390
0011
3390
0002
3390
0007
3390
0010|1.520.661,80 3390
0001
588.840,14
5.729.984,51
524.828,47
1.295.489,01 3390
0001
356.497,58|8.364.314,92
6.057.388,90| |das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa
vir a ocorrer.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.029119/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#148191#10#151134/>
|12.361.3283.2768
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental|A

A

A
|3
1.541.246
3
1.541.246
3
1.552.252|3390
0011
3390
0002
3390
0005|3.890.564,86
514.837,45
204,00 3390
0011|57.317,90| |Protocolo 148191||A
|3
1.552.252|3390
0009|1.326,00|| |<#E.G.B#148192#10#151135>
PORTARIA GS Nº 894, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
ALTERAo Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155, de 28 de dezembro de 2022, e em seus
créditos adicionais||A

A
|3
1.552.252
3
1.552.252|3390
0008
3390
0006|3.702,00
2.499,00|| |.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei||A
|3
1.552.252|3390
0010|44.120,40|| |
nº 6.019, de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDOa necessidade de adequar algumas classifcações das
||A
|3
1.552.252|3390
0004|2.889,00|| |despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
||||||| |RESOLVE:
I-ALTERARo Detalhamento da Despesa para o exercício 2023 da Unidade||A
|3
1.552.252|3390
0003|2.280,00|| |,
Orçamentária indicada noAnexo Idesta Portaria;
II - ANEXO I: com uma movimentação no valor deR$42.813.207,12
(QUARENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS
E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS);|Aoio ao Desenvolvimento|A

A
|3
1.552.252
3
1.552.252|3390
0002
3390
0004|297,50
327,50 3390
0008|327,50| |
III-Estaortariaentrará em vior na data de sua ublicaão retroaindo|p
da Formação do Aluno no
Ei Mi|||||| |pg pç, g
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.|12.362.3283.2553
nsno édo
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino Médio|A
|3
1.541.246|3390
0011|881.500,00 3390
0001|881.500,00| |Manaus, 31 de agosto de 2023.|12.362.3283.2554|A


|3
1.500.100

|3390
0011

|87.831,58 3390
0001

|87.831,58
| |MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148192#10#151135/>|12.362.3283.2705
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio|A

A
|3
1.541.246
3
1.552.252|3390
0011
3390
0005|2.110.682,32 3390
0001
204,00 3390
0011|2.110.682,32
57.309,40| |ANEXO I||A
|3
1.552.252|3390
0009|1.326,00|| |28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO||||||| |28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO||A
|3
1.552.252|3390
0008|3.702,00|| |FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)||A
|3
1.552.252|3390
0006|2.499,00|| |Modernização da Gestão||A
|3
1.552.252|3390
0010|44.120,40|| |12.122.3283.2489
A
3
1.500.100
3390
0001
10.448,40 3390
0011
10.448,40
Administrativa||||||| |Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no||A
|3
1.552.252|3390
0004|2.889,00|| |
Ensino Fundamental||||||| |12.361.3283.2548
A
3
1.541.246
3390
0001
110.000,00 3350
0001
350.000,00||A
|3
1.552.252|3390
0003|2.280,00|| |A
3
1.541.246
3390
0011
240.00000||||||| |,
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino
Fundamental||A
|3
1.552.252|3390
0002|289,00|| |12.361.3283.2550
A
3
1.500.100
3390
0011
25.647,41 3390
0001
25.647,41
||||||| ||Locação de Imóveis para o
Ensino Médio|A
|1.552.252|3390
0004|10.229,50 3390
0011|10.229,50| |A
3
1.541.246
3390
0011
4.500.000,00 3390
0001
4.500.000,00|12.362.3283.2736|A
|3
1.550.227|3390
0006|11.902,48 3390
0011|11.902,48| |Locação de Imóveis para o
Ensino Fundamental|Modernização da Gestão
da Educação Básica -
Ensino Médio|||||| |12.361.3283.2710
A
3
1.550.227
3390
0011
18.000,00 3390
0002
18.000,00|12.362.3283.2739|A
|3
1.550.227|3390
0011|439.044,95 3390
0001|439.044,95| |A
3
1.550.227
3390
0010
27.978,30 3390
0011
27.978,30||A
|3
1.550.227|3390
0001|853.503,28 3350
0001|1.629.536,56| |A
3
1.550.227
3390
0003
28.941,90 3390
0011
28.941,90||A
|3
1.550.227|3390
0011|776.03328|| |Modernização da Gestão
da Educação Básica -|||||,|| |12.361.3283.2738
A
3
1.500.100
3390
0001
217.525,74 3390
0011
217.525,74

Ensino Fundamental||A
|3
1.500.100|3390
0001|19.016,40 3390
0011|19.016,40| |A
3
1.500.100
3390
0001
70.483,20 3390
0011
70.483,20||A
|3
1.550.227|3390
0011|776.033,28 3390
0001|776.033,28| |A
3
1.541.246
3390
0011
1.373.274,30 3390
0001
1.373.274,30||A
|3
1.541.246|3390
0011|300.000,00 3390
0001|300.000,00|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO