DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 31 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.059 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

[email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.

EDITAL consulta e retirada: O Instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br, ou ainda, mediante requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.

I - HOMOLOGAR os objetos do processo licitatório em referência a empresa: MFA SERVIÇOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO , devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 15.590.008 / 0001 - 22 , situada na Rua Constelação de Touro nº 322 A, Bairro Aleixo, - Manaus/AM, CEP nº 69.069-110, vencedora dos itens: item 01) R$ 996.640,30, Item 02) R$ 970.556,00, item 04) R$ 617.100,20;

II - HOMOLOGAR os objetos do processo licitatório em referência a empresa: AGRICOLA RIO PRETO LTDA devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 06.951.836 / 0001 - 58 situada na AV TORQUATO TAPAJOS nº 392 Bairro: Flores, Município Manaus/AM, CEP: 69.058-830, vencedora do item: item 03) R$ 306.000,00;

III - Após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 026/2023, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério de menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS para atender a demanda da Prefeitura de Alvarães de acordo com o CONVÊNIO: Transferegov nº 29605/2022, visando a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação;

V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito de Alvarães

Protocolo 147501

O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB. PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância ás condições editalícias, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global .

MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da C. P. L.

Protocolo 148116

O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB. PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância ás condições editalícias, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global .

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Marluce de Carvalho Lobato Souza, localizada na comunidade Ipixuna, BR-230, Km 40, Município de Humaitá(AM), em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do amazonas, conforme as especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas no Anexo I (Projeto Básico) do instrumento convocatório

DATA DE ABERTURA: 26/09/2023 HORÁRIO: 10h00min (horário local)

ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.

EDITAL consulta e retirada: O Instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br, ou ainda, mediante requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.

Presidente da C. P. L.

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antonieta Ataíde, localizada na comunidade Cristolândia, BR-319, Km 52, Município de Humaitá(AM), em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do amazonas, conforme as especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas no Anexo I (Projeto Básico) do instrumento convocatório

ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail:

Termo de Contrato nº 017/2023-CO oriundo da Concorrência Pública Nº 001/2023; Objeto: construção de escola para atender a educação básica de ensino, localizada na rua Dário Lasmar, s/n, no bairro Plinho Coelho no Município de Jutaí/AM, por meio do Termo de Convênio nº 013/2022 - SEDUC, conforme Plano de Trabalho nº 002835-SISCONV/SEFAZ, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e

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