DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 01 set/2023 estado do amazonas

Número 35.060 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

Alex Pazuello e Antonio Lima / Secom

Governo do Estado lança Amazonas Meu
Lar com site e aplicativo do programa

O cadastro começa através do site ou então do aplicativo Sasi e aí o próprio aplicativo faz a seleção das pessoas que preenchem os requisitos

Maior programa habitacional da história do estado, com aportes de R$ 4,7 bilhões, vai entregar mais de 24 mil soluções de moradia e 33 mil títulos de imóveis

Governo do Estado lançou, no fi nal de agosto, o “Amazonas Meu Lar”, o maior O programa habitacional da história do estado, e lançou também o site e aplicativo com informações e para pré-cadastro da população.

Estimado em R$ 4,7 bilhões, para execução nos próximos anos, o “Amazonas Meu Lar” prevê a entrega de 24.044 soluções defi nitivas de moradia para a população de baixa renda, sendo 22.043 novas unidades habitacionais, além da regularização de 33 mil imóveis, por meio da entrega de títulos defi nitivos.

O Governo do Estado assegura que não está focado apenas em oferecer moradias e conceder o documento de propriedade defi nitiva, mas em melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.

O cadastro começa através do site ou então do aplicativo Sasi e aí o próprio aplicativo já faz a seleção das pessoas que preenchem os requisitos.

O programa tem a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com execução da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos vinculados à Sedurb, e da

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).

Ele também lançou o site www.amazonasmeular.am.gov.br e aba específi ca do programa no aplicativo Sasi, disponível para versão IOS e Android em lojas de aplicativo. No site, é possível fazer o pré-cadastro no programa, até 11 de outubro de 2023.

A cerimônia foi marcada, ainda, pelo pagamento de R$ 15,6 milhões em soluções de moradia para famílias atendidas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).

Com as famílias benefi ciadas neste pagamento, o Governo do Amazonas ultrapassa a marca de mil reassentamentos realizados na área de intervenção do Prosamin+.

As diretrizes do “Amazonas Meu Lar” também estão alinhadas com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, para atender famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 4.400.

Para esse público, serão consideradas as seguintes faixas: Faixa 1 – renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00 e Faixa 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00.

O programa está estimado em R$ 4,7 bilhões. Desse total, R$ 1,2 bilhão é investimento do Estado e o restante vem de parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida.

A meta é ofertar 22.043 moradias, seja por concessão de apartamentos construídos por programas estaduais ou por meio do incentivo para o fi nanciamento através da Caixa Econô-

mica Federal. Nesse último caso, o Governo do Estado disponibilizará o subsídio “Entrada do Meu Lar”, com o valor equivalente à entrada, para quem pretende fi nanciar um imóvel diretamente na construtora, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Com isso, busca-se proporcionar o fi nanciamento de 13.654 imóveis com o subsídio estadual. A “Entrada do Meu Lar” varia até R$ 35 mil para as pessoas enquadradas na Faixa 1 do programa e até R$ 30 mil para a Faixa 2 e pode se somar ao subsídio que o Governo Federal está oferecendo por meio do Minha Casa, Minha Vida. Somando os dois subsídios (estadual e federal), pode-se chegar a até 100% da entrada, dependendo do perfi l do benefi ciado.

No rol dos imóveis construídos pelo Estado estão conjuntos de apartamentos que o Governo pretende fazer com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em terrenos que estão sendo regularizados em áreas com infraestrutura e equipamentos públicos. E também com fi nanciamento direto da Caixa Econômica Federal, como é o caso de duas quadras habitacionais de 512 apartamentos que serão construídas no Igarapé da Cachoeira Grande, zona oeste.

Também nessa modalidade estão o Residencial Ozias Monteiro II, com 192 apartamentos, obra da Suhab, em vias de inauguração na Cidade Nova, zona norte; e os conjuntos habitacionais do Prosamin+ e do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, ambos executados pela UGPE e que, juntos, somam 1.256 apartamentos. Os dois programas irão oferecer, ainda, 2.001 soluções defi nitivas na forma de bônus moradia, indenizações e o Prosai tem uma modalidade nova chamada permuta terreno-casa (Peteca).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO