Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/09/2023 · pág. 6

DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 01 de setembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................3 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 3
............................................. Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................21
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........23
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................29
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP 30
............... Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................31
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............................................................................31
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................31
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................32
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................32
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................33
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................33
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................33 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................33
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB 33
...................... Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............34
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................35
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...............................................................................35
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM 35
............................... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 36
............................................................................ Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................36
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...............................................................................36
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM 37
........................................................................ Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 38
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................38
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............39
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................39
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................40
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................40
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM 41
.............................................................................. Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............41
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ........................................................................41
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................42 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori .........................................................................................................1 Manicoré ...................................................................................................1 Novo Aripuanã ..........................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .......................................................1 Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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