DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 01 set/2023 estado do amazonas

Número 35.060 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO HGGR , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras, combinado com o Decreto n. 11.317, de 29 de dezembro de 2022, que atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 para R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos); CONSIDERANDO , a necessidade de aquisição de Serviço de Manutenção em Equipamentos Hospitalares para suprir as necessidades desta Unidade; CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de Registro de Dispensa de Licitação-RDL, através do sistema e-Compras, sob nº 01.01.017105.000129/2023-08. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da empresa L. A. ALECRIM JOHN ME , inscrita no CNPJ nº 08.956.629/0001-11, para aquisição de Serviço de Manutenção em Equipamentos Hospitalares; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, pelo valor global de R$ 7.551,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais). À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO HGGR em Manaus, 01 de setembro de 2023.

Gerente Administrativo / Financeiro - Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha.

RATIFICO , a decisão supra nos termos dos Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HGGR, em Manaus, 01 de setembro de 2023

Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha

Protocolo 148324

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 019/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 09.223.179/0001-10 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de refrigeração, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2023, NFS-e 679 de 01/06/2023, no valor de R$ 11.173,38 (onze mil e cento e setenta e tres reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE0000055, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0121; Processo Administrativo: 017121.000135/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 3197/2023 - ASJUR/SES-AM.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 018/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 09.223.179/0001-10 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de refrigeração, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2023, NFS-e 670 de 02/05/2023, no valor de R$ 11.173,38 (onze mil e cento e setenta e tres reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE0000054, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0121; Processo Administrativo: 017121.000105/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 2957/2023 - ASJUR/SES-AM.

Diretora Geral

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS torna público, para conhecimento dos interessados:

(Processo n. 2023.35000.31032.0.021233 - SEMACC)

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agroindustriais, para atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiar, Produção Rural, Piscicultura e Pesca.

Edital disponível: a partir do dia 04/09/2023 às 15h.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 20/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2023, NFS-e 1163 de 01/06/2023, no valor de R$ 116.515,53 (cento e dezesseis mil, quinhentos e quize reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000053, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.000133/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 3193/2023 - ARJUR/SES-AM.

Diretora Geral

Limite para recebimento das Propostas: dia 21/09/2023 às 09h45. Início da sessão: dia 21/09/2023 às 10h00.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847 das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 148188

Protocolo 148286

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO