DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

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Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023

A prioridade é
garantir moradia
digna para quem
mais precisa
e, com essa
grande procura,
a população
demonstra
que confia na
seriedade da
iniciativa

Maior programa habitacional da história do estado, o Amazonas Meu Lar prevê mais de 24 mil soluções de moradia à população

programa Amazonas Meu Lar recebeu aproximadamente 22 mil pré-caO dastros, em apenas 24 horas após ser lançado pelo Governo do Estado, no dia 28 de agosto. Os interessados têm até o dia 11 de outubro para se candidatar, pelo site do programa ou pelo aplicativo Sasi. A primeira lista de pessoas aptas a serem contempladas por uma das linhas de atendimento do programa será divulgada em novembro.

O Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e fundiária do Governo do Amazonas e prevê a oferta de mais de 24 mil soluções de moradia, incluindo a construção de novas unidades habitacionais, subsídio para entrada de financiamentos e regularização de 33 mil imóveis. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com execução de seus órgãos vinculados, Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).

Para o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, o alto índice de inscritos em um período curto demonstra que os sistemas desenvolvidos para o cadastro, no caso o aplicativo Sasi e o site www. amazonasmeular.am.gov.br, são eficientes e de

portal, está disponível um atendimento virtual (chatbot) para interação com o público.

O Amazonas Meu Lar terá investimentos de R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão de recurso do Estado, e o restante, parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida, que usa recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A iniciativa contempla as seguintes formas de atendimento:

“A prioridade do Governo do Amazonas é garantir moradia digna para quem mais precisa, e essa grande procura, em tão pouco tempo, demonstra que a população amazonense confia na seriedade desta iniciativa, que é o maior programa habitacional da história do estado”, destaca.

O programa Amazonas Meu Lar prioriza famílias chefiadas por mulheres; pessoas com deficiência; idosas; famílias com crianças ou adolescentes; pessoas com câncer ou doença rara crônica e degenerativa; famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social; que tenham perdido a moradia em razão de desastres naturais em localidade em que tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas; em situação de rua; vítimas de violência doméstica e familiar; residentes em área de risco e integrantes de povos tradicionais e quilombolas.

O pré-cadastro não garante o atendimento pelo programa, mas indica o interesse em participar. O candidato passará por uma análise criteriosa, para garantir que esteja dentro dos critérios e regras pré-estabelecidos. A entrega das soluções ocorrerá conforme as linhas de atendimento forem lançadas, seguindo um ranking a partir dos critérios previstos em Decreto do Governo do Amazonas.

Informações detalhadas sobre o Amazonas Meu Lar podem ser encontradas no site oficial do programa: www.amazonasmeular.am.gov.br. No

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