DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 04 set/2023 estado do amazonas

Número 35.061 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ADIREÇÃOGERALDOSPAELIAMEMERODRIGUESMADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços Gráficos, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000228/2023-33; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de serviços gráficos, da Empresa D R DOS SANTOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 04 de setembro de 2023.

<#E.G.B#148442#1#15Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM1390/>

Protocolo 148442

DESIGNA servidor para compor o quadro da Unidade de Controle Interno a função que especifica.

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, nomeada através do Decreto de 13 de janeiro de 2023, e,

CONSIDERADO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal;

CONSIDERADO o disposta no Decreto nº 40.824, que institui a Unidade de Controle Interno no Órgão/Entidade;

RESOLVE:

I - DESIGNAR os (as) servidores (as) a seguir relacionados (as) para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno especificadas no Decreto supramencionado.

Presidente: LEILA MARA BOTELHO DOS SANTOS, Enfermeira, matricula nº 150154-2-E.

Membro: ALINE THAIS SOUZA BARBOSA, Agente Administrativo, matricula nº 245846-2-A.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 01 de setembro de 2023.

Diretora Geral do SPA São Raimundo

<#E.G.B#148249#1#151193> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE LICITAÇÃO Barcelos, 31 de agosto de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA <#E.G.B#148249#1#151193/> Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#148332#1#151276>

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da CPL, torna público: Pregão Presencial Nº. 031/2023, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar para atender as necessidades da Prefeitura de Barcelos. Data E Horário: 19/09/2023 às 09:00h. A licitação deste aviso será realizada no Município de Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, no horário das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 60,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 148249

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da CPL, torna público: Pregão Presencial SRP Nº. 032/2022, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual Aquisição De Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Barcelos. Data E Horário: 20/09/2023 às 09h. Os Editais e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, no horário das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 60,00.A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.

Barcelos, 01 de setembro de 2023

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 148332

O Município de Fonte Boa/AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - CPL/PMFB; TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - CPL/PMFB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação em concreto na estrada da Bare no Município de Fonte Boa. Data e Horário de realização: 18/09/2023 às 8:00 horas. Local: Sala de Reunião da Comissão permanente de licitações na Prefeitura Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que

Protocolo 148336

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO