DOEAM 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, quarta feira, 06 de setembro de 2023~~ ~~5~~
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.044, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01 722 3282 2477 - Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 0011 A 1.501.100 3390 304.440,00 TOTAL 304.440,00 TOTAL POR SECRETARIA 304.440,00
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |
|---|---|
| 0001 A 1.704.145 3390 43.284,27 |
|
| 04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 A 1.704.145 3390 93.687,06 |
|
| 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA |
|
| 04 129 3259 2097 - Funcionamento das Unidades da SEFAZ | |
| 0003 A 1.704.145 3390 1.800,00 |
|
| TOTAL 138.771,33 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 138.771,33 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 03 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 3.000.000,00 |
| TOTAL 3.000.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
3.000.000,00
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.599.116 3190 49.367,75
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS| 12 364 3306 |
2698 |
- Interiorizaçã |
o Inovadora da Graduação e Pó |
s-Graduação no Amazon |
as - Interioriza UEA | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 87.200,00 | ||
| 12 364 3306 | 2700 | - Fortalecime | nto do Ensino de Graduação no | Amazonas - Qualifica | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 6.620,00 | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 47.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 403.932,00 | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 4490 | 8.350,00 | ||
| 12 364 3306 | 2701 | - Pesquisa e F | ormação de Recursos Humanos | em Pós-Graduação - Ciê | ncia com Excelência | |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 562.400,00 | ||
| 12 364 3306 |
2703 |
- Inclusão e P |
ermanência Estudantil |
|||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 3.304.600,00 | ||
| T | OTAL | 49.367,75 | 4.411.752,00 | 8.350,00 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 4.469.469,75 |
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 A 1.500.121 3390 134.691,00 TOTAL 134.691,00
TOTAL POR SECRETARIA
SEGURIDADE 3267 ESTRUTURA SUS| 10 302 3267 1220 - Contraprest | ação da Parceria Público-Privada | |
|---|---|---|
| 0011 P 1.500.121 |
3367 12.846.210,52 |
|
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 303 3305 2089 - Fornecimen |
to de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado | |
| 0001 A 1.600.231 |
3390 1.536.705,00 |
|
| 0001 A 1.600.231 |
3390 1.749.606,35 |
|
| 10 302 3305 2250 - Contratualiz | ação dos Serviços Assistenciais Terceirizados | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 700.000,00 |
|
| TOTAL | 16.832.521,87 | |
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 16.832.521,87 |
| 21000 SECRETARIA DE EST 21101 SECRETARIA DE EST |
ADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 1517 - Moderniza |
ção e Apare |
lhamento das Unidades de A | tendimento | ||
| 0011 P 1.501.156 |
4490 | 38.000,00 | |||
| TOTAL | 38.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 38.000,00 | |||
| 24000 DEFENSORIA PÚBLI 24101 DEFENSORIA PÚBLI |
CA DO ES CA DO ES |
TADO DO AMAZONAS TADO DO AMAZONAS |
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 14 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APOI Administra |
O ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||
| 0001 | A | 1.501.100 | 4490 | 4.386,72 | |||
| 0001 | A | 1.501.100 | 4490 | 4.752,28 | |||
| 14 122 0001 | 2003 - | Remuneraç | ão de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 156.647,34 | |||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000.000,00 | |||
| 0001 | A | 2.500.100 | 3390 | 80.000,00 | |||
| 0001 | A | 2.500.100 | 3390 | 2.496.204,78 |
134.691,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO