DOEAM 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 06 set/2023

estado do amazonas

Número 35.063 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços Manutenção e Conservação de Imóvel, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000229/2023-88; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de serviços, da Empresa MJF GONÇALVES EIRELI; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 9.843,00 (nove mil, oitocentos e quarente e três reaos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 05 de setembro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 148751

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE APUÍ - “ LATICÍNIO APUí ” . , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº. 021 / 07 - 07 , que autoriza a operação de uma agroindústria de derivados lácteos - Laticínio, localizada na Av. Amapá, Vila Nova, s/nº, Quadra 22, Lotes 5,6 1 e 12, Apuí-AM, para Agroindústria, com validade de 02 anos.

<#E.G.B#148372#1#151316/>

Protocolo 148372

ENEVA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 037/21-02, que autoriza a perfuração de poço profundo para fins de Pesquisa de Gás Natural, denominado EXTBRSA - 1293. EXT - ANEBÁ - 2 e BRSA - 1293 - AM , em uma área de 2,3513ha, objeto do contrato de concessão com a ANP no Bloco AM - T - 84 nos reservatórios produtores da Formação Nova Olinda, na Província do Amazonas, contendo infraestrutura de apoio composta de: sonda transportável, pátio de carga e alojamento, localizada na Rodovia AM 363, km 43, Município de Silves-AM, para Exploração/ Explotação de Gás Natural, com validade de 03 Anos.

<#E.G.B#148744#1#151696/>

Distribution Park Manaus I ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 049 / 18 - 01 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, 7367, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°00’41,914” S e 60°02’15,380” W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO , Prefeito Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 16 de janeiro de 2023, RESOLVE: I - CONVOCAR o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), (Anexo I) aprovado(s) no Concurso Público 001/2019, para comparecer(em), no prazo de 30 (trinta) dias na Sede da Secretaria de Saúde de Itamarati-AM, situada na Rua Vitória Regia, s/nº, Centro; para agendar os exames médicos periciais, na forma do item 1.10 do Edital de reabertura do concurso, bem como agendar posterior consulta médica. II - Posteriormente os candidatos convocados, deverão comparecer, dentro do mesmo prazo acima, na Secretaria de Administração, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, na Rua Boa Vista, 200, Centro, Itamarati-AM. CEP: 69510-000, a fim de: a) Apresentar(em) os documentos exigidos para efetiva nomeação e posse, conforme Edital de Abertura, quais sejam os documentos específicos para o cargo, e os documentos do ANEXO II deste Edital, todos originais e cópias. b) Apresentar o Exame Médico Pericial, na forma do item 1.10 do Edital de reabertura do concurso. c) Apresentar o Laudo Médico da consulta realizada após os exames admissionais. III - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, documentos ilegíveis, fotocópias ou xerocópias não autenticadas, em substituição ao original. IV - Serão Aceitos documentos por procuração com poderes específicos para entrega de documentos. V - Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o Candidato que não se apresentar no prazo acima indicado para tomar posse ou não comprovar os requisitos exigidos através da documentação necessária para o provimento do cargo, conforme dispõe o item II (Dos Requisitos para investidura do cargo) do Edital de reabertura do concurso 01/2019. VI - O candidato que não puder tomar posse do cargo no prazo supramencionado, poderá solicitar formalmente pela opção, por uma única vez, por ir para o último lugar na classificação final dos aprovados e classificados para o respectivo cargo. VII - Os demais candidatos aprovados serão convocados de forma gradativa atendendo as demandas municipais através de novos editais de convocação. VIII - Todos os candidatos habilitados, em quaisquer dos cargos constantes da TABELA II - DETALHAMENTO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE, ZONA, REGIÃO deverão comprovar os requisitos mínimos exigidos para o cargo e serão submetidos ao Exame Pré-admissional. O candidato que for considerado inapto ou não recomendado, pelo serviço médico determinado pela Prefeitura Municipal de Itamarati-AM será eliminado do Concurso Público. IX - Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos fixados serão exigidos apenas dos candidatos habilitados e convocados para nomeação, previstos no ato de nomeação ou em listagem oficial do Município de Itamarati-AM. X - O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no edital de convocação, observadas as disposições legais e regulamentares, perderá o direito à investidura no referido cargo. XI - A Lista de Convocados será publicada no Mural da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, Mural da Câmara Municipal de Itamarati-AM, e no Diário Oficial dos Municípios https:// diariomunicipalaam.org.br/

Itamarati-AM, 06 de setembro de 2023.

PREFEITO DE ITAMARATI-AM

Protocolo 148785

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO