DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023 59

PORTARIA Nº. 2126 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.04777EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, MARIA LUZIA FERREIRA NUNES, ocupante do cargo Investigador de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 007.885-9E, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.059,68 (dois mil, cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; mais R$ 20,55 (vinte reais e cinquenta e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 160,00 (cento e sessenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 17.617,44 (dezessete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; totalizando seus proventos no valor de R$ 19.697,67 (dezenove mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) mensais.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2170 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.05053EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SELMA MARIA BATISTA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Procuratorial, Classe Única, Referência ‘’E’’, Matrícula nº. 104.634-9C, do Quadro de Pessoal Permanente da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com proventos integrais, composto do Vencimento Base, no valor de R$ 1.435,18 (mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) de acordo com o art. 2º da Lei nº 4.014/14, alterado pela Lei n° 5.770/22; mais R$ 17,48 (dezessete reais e quarenta e oito centavos), de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3, § 6º da Lei n° 3.510/10; acrescido de R$ 3.261,80 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), Gratificação de Apoio Procuratorial, de acordo com o art. 2º da Lei 4.014/14, alterado pela Lei n° 5.770/22; mais R$ 10,18 (dez reais e dezoito centavos), de Vantagem Individual, simbologia AD-4, de acordo com o artigo 1º, § Único, da Lei n° 2.531/99; mais R$ 48,23 (quarenta e oito reais e vinte e três centavos), de Vantagem Individual, simbologia AD-1, de acordo com o artigo 1º, § Único, da Lei n° 2.531/99; mais R$ 36,16 (trinta e seis reais e dezesseis centavos), de Vantagem Individual, simbologia GF-1, de acordo com o artigo 1º, § Único, da Lei n° 2.531/99, totalizando seus proventos o valor de R$ 4.809,03 (quatro mil, oitocentos e nove reais e três centavos), mensais.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de novembro de 2011, a contar de 18 de fevereiro de 2007, HELIO PEREIRA DE SENA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, Matrícula nº. 007.005-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 300,76 (trezentos reais e setenta e seis centavos) mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, de acordo com o artigo 201, §2° da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 17 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2098 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.05346EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, LINDON JONSON FERREIRA PIRES, ocupante do cargo Investigador de Polícia, 2° Classe, Matricula nº 123.673-3F, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.705,49 (mil, setecentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; mais R$ 3.998,79 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 14.289,68 (quatorze mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; totalizando seus proventos no valor de R$ 19.993,96 (dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), mensais.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas Sexta e Décima Sexta, II, 4 do instrumento primitivo e o disposto no artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 23.08.2023 a 23.08.2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.884.000,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil reais). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso--2.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa--33904007, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2023NE0000877, em 22.08.2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 148631

PORTARIA Nº. 1555 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.1.04806EXE, resolve: APOSENTAR compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 13/2023. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e/ ou corretiva, com plantão emergencial, de 01 (um) elevador com capacidade para 8 passageiros/560 kg, 03 números de paradas e velocidade de 45m/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO