DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA / CGLMI , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico: Tipo B, dotada de equipamentos e materiais para remoção de pacientes para Unidade Básica de Saúde Francisco Ferreira Athayde, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde - Empenho nº 2021NE0000871, Emenda Parlamentar nº 069/2021 do Deputado Estadual João Luiz, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

ABERTURA: 25/09/2023 às 10h00min (horário local).

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).

O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected]

Itacoatiara (AM), 05 de setembro de 2023

ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI

Protocolo 148641

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedor: J S PACHECO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 23.257.853/0001-09, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, à Rua Álvaro Braga, nº 3 - Conjunto Jardim Amazonas, Anexo 1, Bairro Parque 10 de novembro - CEP: 69.055-660. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Vigência da Ata: 12 (doze) meses

Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: J S PACHECO LTDA (CNPJ Nº. 23.257.853 / 0001 - 09) , para todos os itens com o valor global de R$ 1.499.739 , 00 (Um milhão , quatrocentos e noventa e nove mil , setecentos e trinta e nove reais) , adjudicados para o fornecedor.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 040/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 040/2023 - CPL/SRP.

Observação : A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata

Novo Aripuanã, 04 de setembro de 2023.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal

A presente Ata-SRP foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 04 de setembro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040 / 2023 - CPL / SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora por menor preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040 / 2023 - CPL / SRP a empresa: J S PACHECO LTDA (CNPJ Nº. 23.257.853 / 0001 - 09) , para todos os itens com o valor global de R$ 1.499.739 , 00 (Um milhão , quatrocentos e noventa e nove mil , setecentos e trinta e nove reais) , conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 04 de setembro de 2023.

Prefeito Municipal

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS

diario.imprensaoficial.am.gov.br

Em 04 de setembro de 2023.

Protocolo 148614

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO