Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/09/2023 · pág. 6

DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........10
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................12

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............12
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................16
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................19
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........19
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................22
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................22
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira

Dourado” – FMT-AM ...............................................................................23
Fundaão Centro de Controle de Oncoloia do Estado
ç g
do Amazonas – FCECON.......................................................................23
“ ”
Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ ...........................................24
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do

Amazonas – AMAZONPREV ................................................... 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA 28
........................................
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................30
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............30
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................31

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM..........................................................................31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................31

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...............................................................................................1
Guajará .....................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...............................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................3
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................3
SPA Coroado ............................................................................................4
Empresas Privadas ..................................................................................4
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500

Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

Diário Oficial Eletrônico

Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.

Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]

@imprensaoficialamazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO