DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.086, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVIL ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS~~Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023~~ ~~5~~
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROG | RAM | A DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | |
| 12 122 0001 | 2001 - | Administra | ção da Uni | dade | |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 107.440,00 | |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 166.228,34 | |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 707.898,79 | |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 9.017.000,00 | |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 10.000.000,00 | |
| 12 122 0001 PRODAM |
2643 | - Ampliaçã | o, Moderni | zação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e | Comunicação - |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 170.047,51 | |
| 3306 CIÊN 12 364 3306 |
CIA, T 2700 - |
ECNOLO Fortalecim |
GIA E INO ento do Ens |
VAÇÃO NO AMAZONAS ino de Graduação no Amazonas - Qualifica |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 105.541,53 | |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 291.843,83 | |
| T | OTAL | 20.566.000,00 | |||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 20.566.000,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2283 - Operacion 0001 A 1.600.231 |
alização do 3390 |
Serviço de R | emoção Assiste 1 |
ncial do Estado 0.005.093,20 |
|
| TOTAL | 1 | 0.005.093,20 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 10.005.093,20 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL ~~0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO~~| 06 122 0001 | 2001 - Administraç | ão da Unidade | |
|---|---|---|---|
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 50.000,00 |
|
| 06 122 0001 | 2087 - Administraç | ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 95.478,00 |
|
| 3264 AMAZ 06 122 3264 |
ONAS SEGURO 2119 - Operacionali |
zação das Unidades de Segurança Pública | |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 289.599,25 |
|
| 06 306 3264 |
2204 - Operacionali |
zação do Serviço de Alimentação e Saúde |
|
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 111.837,83 |
|
| 06 363 3264 |
2488 - Ações do Ins |
tituto Integrado de Ensino de Segurança Pública |
|
| 0011 | A 1.501.160 |
3390 258.541,50 |
|
| TOTAL | 805.456,58 | ||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 805.456,58 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |
|---|---|
| 0001 A 1.501.201 3390 504.512,50 |
|
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1516 - Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para Condutores e Veículos |
|
| 0001 P 1.501.201 3390 1.392.884,67 |
|
| 06 131 3264 2092 - Publicidade e Propaganda para Divulgação de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito | |
| 0001 A 1.752.203 3390 2.903.500,00 |
|
| TOTAL 4.800.897,17 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.800.897,17 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 36.177.446,95 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3306 CIÊNCIA, T 12 364 3306 1533 - 0001 P |
ECNOLO Construção 1.599.116 |
GIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar 4490 6.400.000,00 |
|
| 12 364 3306 2698 - 0001 A |
Interiorizaç 1.599.116 |
ão Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA 4490 4.166.000,00 |
|
| 12 364 3306 2700 - | Fortalecim |
ento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica |
|
| 0001 A |
1.599.116 | 4490 5.000.000,00 |
|
| 12 364 3306 2701 - 0001 A |
Pesquisa e 1.599.116 |
Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência com Excelência 3390 5.000.000,00 |
|
| TO | TAL | 5.000.000,0015.566.000,00 | |
| TOTAL | POR SECRE | TARIA | 20.566.000,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||
| 0001 PROGRAMA DE APO 10 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMINISTRATIVO ção da Unidade |
|
| 0001 A 1.600.231 |
3390 7.810.094,07 |
|
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||
| 10 302 3305 2251 - Serviços P | restados pela Rede Complementar do SUS | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 2.194.999,13 |
|
| TOTAL | 10.005.093,20 | |
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 10.005.093,20 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frot |
a do Sistema de Segurança | Pública | |
| 0001 P 1.500.100 3390 |
95.478,00 | ||
| 0001 P 1.501.160 3390 |
709.978,58 | ||
| TOTAL | 805.456,58 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL |
SEGURANÇA PÚBLICA DE TRÂNSITO |
805.456,58 | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO |
|||
| 06 126 3264 2532 - Modernização e Oper | acionalização dos Sistemas | de Informação, Videomonitoramento e Te | lecomunicação |
do Sistema de Segurança Pública |
|||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
835.946,11 | ||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
1.061.451,06 | ||
| 06 125 3264 2774 - Fiscalização e Operaçã | o de Trânsito | ||
| 0001 A 1.752.203 3390 |
2.903.500,00 | ||
| TOTAL | 4.800.897,17 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.800.897,17 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 36.177.446,95 |
Protocolo 150025
DECRETO Nº 48.087, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO